Plano para conter decreto de Trump: Alckimin acelera pacote que visa reduzir impactos do tarifaço

Sem retaliação, o governo federal vai apresentar nesta semana a lista de medidas que devem ser adotadas para conter o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O vice-presidente Geraldo Alckmin desmarcou agendas hoje em São Paulo e retornou a Brasília para um “compromisso inadiável”, uma decisão tomada às vésperas do anúncio do plano de socorro às empresas.

Alckmin, que já havia antecipado que o plano de contingência seria divulgado entre hoje e amanhã, alertou que uma das maiores preocupações dos exportadores é a incidência da alíquota sobre cargas já em trânsito. O decreto de Donald Trump, no entanto, indicou que produtos já embarcados e em “fase final” de traslado não seriam sobretaxados. “A prioridade não é retaliar, é resolver. Procurar ampliar o número de setores que sejam excluídos, fiquem fora dessas tarifas, que entendemos extremamente injusta”, afirmou Alckmin, no sábado, em São Paulo.

Na quarta-feira (6), entrou em vigor uma alíquota de 40% sobre os produtos importados do Brasil, que se somou à taxa de 10% já aplicada. O plano de contingência deve contemplar três eixos. O governo estuda lançar ao menos duas linhas de crédito, uma especificamente para empresários que exportam diretamente para os EUA e outra para aqueles que são afetados indiretamente pelas tarifas americanas.

Outro eixo do plano é a compra pública de mercadorias perecíveis sem licitação. A ideia é que esses produtos possam abastecer, por exemplo, restaurantes populares. Além disso, o governo avalia adiar tributos e contribuições federais por até dois meses, como forma de aliviar a pressão financeira sobre as empresas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) também contribuiu com propostas, apresentando uma lista de oito medidas emergenciais que incluem uma linha de crédito especial do BNDES com juros reduzidos.

Na próxima quarta (13), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, terá uma reunião virtual com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent. Haddad afirmou que insistirá no diálogo, mas ressaltou que não discutirá questões de soberania e interferências no Judiciário brasileiro, que é independente. O chefe da equipe econômica disse ainda que a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser objeto da conversa. E que, dependendo de como for o diálogo, poderá haver um novo encontro presencial entre os dois.

Haddad tem afirmado que tenta contato com Bessent desde o anúncio do tarifaço, em 9 de julho. Ao aplicar a Magnitsky, Bessent disse que Moraes “assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos e do Brasil”. Também afirmou que o ministro “é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos judicializados com motivação política — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”. A sanção foi uma maneira de demonstrar que a Secretaria do Tesouro dos Estados Unidos “continuará responsabilizando aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, disse Bessent.

Foram poupados do tarifaço 44,6% da pauta exportadora para o país norte-americano, segundo cálculo do governo Lula. Para produtos como petróleo, suco de laranja, aviões e suas partes, e celulose, a alíquota de 10% permanece válida. O impacto macroeconômico do tarifaço é significativo, mostra a CNI. A imposição das barreiras tarifárias aos países — entre eles, o Brasil, Índia e China — somada às taxas sobre a importação de automóveis e aço, pode resultar em uma queda de 0,37% no Produto Interno Bruto (PIB) americano.

Fonte: * Correio Braziliense