Câmara dos Deputados vai pautar projetos de proteção à crianças após denúncia feita por influencer

O presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar projetos sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet nesta semana. O posicionamento de Motta cita o influenciador Felipe Bressanim, mais conhecido como Felca, que publicou um vídeo sobre “adultização”, em que denuncia a exploração de menores nas redes sociais.

“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu Hugo Motta, no domingo (10/8).

Um dos projetos sobre o tema que tramitam na Câmara é o PL 2628/2022, já aprovado no Senado. De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto prevê que os fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação que possam ser utilizados por crianças e adolescentes deverão observar o dever de cuidado e de segurança.

A proposta também estabelece a necessidade de retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que forem comunicados do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial. As plataformas devem criar mecanismos de denúncias de usuários acerca de violações aos direitos de crianças e adolescentes.

Felca publicou, na quinta-feira (7/8), um vídeo denunciando várias contas, entre elas a do influenciador Hytalo Santos por promover conteúdo de crianças e adolescentes em ambientes com bebidas alcóolicas e danças sensuais. Para provar que conteúdos de exposição infantil são comumente difundidos na internet, durante o vídeo Felca criou um perfil do zero e condicionou o algoritmo a entregar materiais supostamente pedófilos — que até disponibilizam um link de acesso para vídeos similares.

“São criminosos, são pedófilos assistindo esses vídeos. Não tem necessidade de fazer essa exposição de crianças. Não exponha suas crianças (…), são crianças de forma inocente, mas o predador vai ver por uma ótica distorcida”, disse Felca. Após a denúncia, o perfil do influenciador Hytalo Santos foi desativado.

*Fonte: Correio Braziliense