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A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) representações contra 14 parlamentares de PL, PP e Novo que participaram do bloqueio aos trabalhos legislativos na semana passada. O episódio ocorreu durante a ocupação do plenário principal, que durou mais de 30 horas, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) terá 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão ou cassação. A análise preliminar definirá se os casos podem seguir pelo rito sumário — mecanismo que permite suspender parlamentares antes mesmo da conclusão do julgamento pelo Conselho de Ética.

“Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa”, disse Coronel à TV Globo. Ele admitiu que pode pedir a extensão do prazo para os processos mais complexos e espera apresentar os pareceres até quarta-feira (13).

Além das denúncias contra os deputados de oposição, Coronel também recebeu um pedido do PL para punir a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário. O corregedor informou ainda que outros nomes podem ser incluídos na lista após a análise técnica.

Rito acelerado e precedentes

O rito sumário foi criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) e prevê que, após a manifestação da Corregedoria, a Mesa Diretora possa solicitar ao Conselho de Ética a suspensão imediata de um deputado. O colegiado tem três dias úteis para decidir se mantém a punição. A medida não substitui o julgamento formal e o parlamentar ainda pode ser alvo de processo de cassação.

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já utilizou o procedimento para suspender Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG). Nos dois casos, o Conselho de Ética confirmou a decisão. Gilvan cumpriu três meses de afastamento e já retornou ao mandato.

Motta, que foi impedido de ocupar a cadeira da presidência durante o motim, classificou o episódio como “grave” e defendeu que a Casa seja “pedagógica” nas punições, para desestimular novos bloqueios. Aliados avaliam que a aplicação das sanções reforçaria sua autoridade e sinalizaria que manifestações semelhantes não serão toleradas.

Quem está na mira

As denúncias encaminhadas à Corregedoria incluem três líderes partidários: Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (Novo-RS), líder do partido.

Também são alvo dos pedidos:

Carlos Jordy (PL-RJ)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Allan Garcês (PP-MA)
Caroline de Toni (PL-SC)
Marco Feliciano (PL-SP)
Domingos Sávio (PL-MG)
Zé Trovão (PL-SC)
Bia Kicis (PL-DF)
Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Julia Zanatta (PL-SC)

Reações no Executivo

A ocupação provocou reação do Palácio do Planalto. Na sexta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a cassação de parlamentares que impediram o funcionamento do Congresso. Em discurso no Acre, direcionado ao senador Sérgio Petecão (PSD-AC), Lula criticou o apoio de opositores ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Quem deveria ter o impeachment são esses deputados e senadores que ficam tentando fazer greve para não permitir que funcione a Câmara e o Senado, verdadeiros traidores da pátria”, afirmou o presidente.

No sábado (9), o vice-presidente Geraldo Alckmin também condenou a ação. “O Parlamento é a casa de todos. O Executivo é quem ganhou. O Legislativo é de todos, participa quem ganhou, quem perdeu. É o pulmão da democracia. Não tem sentido que você não gostou de uma decisão que, aliás, é do Judiciário e impedir a Casa de funcionar”, declarou.

Com a conclusão da análise preliminar nos próximos dias, caberá à Mesa Diretora decidir se recomenda a aplicação imediata das suspensões, abrindo caminho para que o Conselho de Ética dê a palavra final.