A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ampliou de 48 horas para 45 dias o prazo para analisar as denúncias contra 14 parlamentares acusados de promover um motim no plenário da Casa na última quarta-feira. A decisão foi confirmada pelo corregedor Diego Coronel (PSD-BA), que recebeu nesta segunda-feira (11) as representações contra os envolvidos.
Segundo Coronel, os deputados serão notificados e terão cinco dias para apresentar suas defesas. “Vou abrir prazo, notificar os 14 deputados e eles terão cinco dias para apresentar as defesas. Depois, teremos 45 dias para a análise final, após a apresentação da defesa”, afirmou.
Corregedor diz que prazo anterior era “muito apertado”
O corregedor justificou que o prazo anterior era “muito apertado” e que a alteração foi definida após pré-análise da Mesa Diretora, formada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e mais seis deputados. “Ninguém pode pré-julgar sem dar o direito ao contraditório”, disse Coronel, ressaltando que a avaliação será “equilibrada” e sem politização.
Penas variam de advertência à cassação
As punições possíveis variam entre advertência, suspensão e cassação. Nos dois primeiros casos, a decisão cabe à própria Mesa Diretora. Já eventuais processos de cassação deverão ser conduzidos pelo Conselho de Ética, presidido pelo deputado Fábio Schiochet (União-SC), que tem em sua composição quatro integrantes do PL e dois do PP.
Questionado sobre o risco de corporativismo no Conselho de Ética, Coronel afirmou que espera que o regimento seja cumprido. “Se ele [Schiochet] cumprir o regimento, eles vão ter que fazer a análise deles. Não tem porque politizar essa decisão”, disse.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/camara-estende-para-45-dias-prazo-de-analise-de-denuncias-contra-bolsonaristas-por-motim/
