12 de agosto de 2025
Brasil proíbe uso de animais em testes para cosméticos e
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O Brasil tornou-se o mais novo país a proibir o uso de animais em laboratórios para pesquisas relacionadas a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A medida, sancionada no fim de julho, encerra prática que utilizava coelhos, porquinhos-da-índia e camundongos para verificar reações, como alergias e irritações na pele e nos olhos.

Foram 12 anos de tramitação no Congresso, com forte pressão de grupos de defesa dos animais. A nova lei federal alinha o Brasil a países, como Canadá, Índia, Austrália, boa parte da Europa e alguns estados dos Estados Unidos, onde a proibição já vigora.

Nova lei federal alinha o Brasil a países, como Canadá, Índia, Austrália, boa parte da Europa e alguns estados dos Estados Unidos, onde a proibição já vigora (Imagem: AndriiKoval/Shutterstock)

A legislação também veta a venda de produtos testados em animais fora do país. As autoridades sanitárias terão dois anos para implementar as rotinas de fiscalização nos laboratórios, e, até 2027, deverão regulamentar selos e rótulos oficiais para informar quais produtos são livres de testes em animais. A medida amplia para todo o território nacional normas que alguns estados já haviam adotado.

Métodos alternativos para testes de cosméticos

  • Atualmente, a maioria dos laboratórios de cosméticos no Brasil já utiliza métodos alternativos para garantir a segurança dos produtos;
  • A marca francesa Episkin, por exemplo, foi pioneira no uso de tecidos humanos. Vanja Dakic, gerente da Episkin Brasil, explicou ao Jornal Nacional: “Para fazer esses tecidos no laboratório, a gente utiliza fragmentos de pele que sobraram de uma cirurgia plástica. Eles são coletados com termo de consentimento, a gente leva para o laboratório, testa a segurança biológica dos fragmentos, e desconstrói ele, tira uns pedaços que interessam a gente. Leva mais ou menos um mês para ter uma pele completamente desenvolvida, pronta para o pesquisador”;
  • Segundo a empresa, a fábrica no Brasil já disponibilizou 45 mil tecidos humanos para testes.
Pesquisador olhando substância no microscópio
Atualmente, a maioria dos laboratórios de cosméticos no Brasil já utiliza métodos alternativos para garantir a segurança dos produtos (Imagem: shisu_ka/Shutterstock)

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Lei precisa avançar em outras áreas

Para a doutora em Biotecnologia Bianca Marigliani, a nova lei representa um avanço, mas ainda há setores que continuam a usar animais em testes.

“Em testes de segurança em brinquedos, artigos escolares, agrotóxicos, produtos de limpeza, medicamentos, vacinas. Então, ainda tem muito para avançar. Mas a gente vai seguindo aos pouquinhos, conforme a sociedade reconhece que os animais não devem ser submetidos a esses testes cruéis, a uma vida inteira enclausurados num laboratório e também permitindo o avanço científico para que a gente possa ter uma ciência mais ética”, afirmou.

Pesquisador pingando uma substância em um rato
Bianca Marigliani diz que a nova lei representa um avanço, mas ainda há setores que continuam a usar animais em testes (Imagem: New Africa/Shutterstock)

Amianto pode causar câncer, mas ainda aparece em cosméticos — entenda

O amianto, um carcinógeno conhecido, foi amplamente utilizado no século XX em produtos como materiais de construção, pastilhas de freio e até para simular neve em filmes. Na década de 1960, foi confirmada a relação entre a exposição ao amianto e o mesotelioma, um câncer incurável que afeta principalmente os pulmões.

Leia a reportagem completa aqui

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Fonte: https://olhardigital.com.br/2025/08/12/ciencia-e-espaco/brasil-proibe-uso-de-animais-em-testes-para-cosmeticos-e-produtos-de-higiene/