Após denúncias feitas pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre casos de exploração e sexualização precoce de crianças na internet — prática conhecida como adultização —, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei para criar a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil no estado.
O tema ganhou visibilidade nas redes sociais nos últimos dias, depois que um vídeo publicado por Felca, com relatos e exemplos de crianças expostas a conteúdos e comportamentos sexualizados, ultrapassou 30 milhões de visualizações.
De acordo com o autor da proposta, deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil), o objetivo é um só: garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando o desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, dentro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Medidas propostas
O texto prevê a realização de campanhas educativas, orientando sobre o uso seguro das mídias digitais e alertando sobre os riscos da adultização infantil; a distribuição de materiais didáticos para escolas públicas e privadas; e a capacitação de profissionais de educação, saúde e assistência social para identificar e encaminhar os casos.
O projeto também prevê a criação de canais de denúncia com sigilo e proteção ao denunciante e a proibição de publicidade, eventos ou conteúdos que incentivem comportamentos sexualizados ou violentos para menores de idade.
Segundo o parlamentar, a proposta busca conscientizar famílias, escolas e a sociedade sobre a importância de preservar as etapas do desenvolvimento infantil e evitar pressões e estímulos inadequados.
Contexto e debate público
O deputado afirma que a iniciativa não pretende censurar manifestações artísticas ou limitar a liberdade de expressão, mas estabelecer parâmetros para prevenir a exposição precoce de crianças a padrões de comportamento que não correspondem à sua idade.
Para ele, a infância deve ser um período voltado ao aprendizado, à brincadeira e ao desenvolvimento saudável, e não à busca por curtidas e visualizações com comportamentos adultos.
Com o protocolo do projeto, a Alerj deve iniciar a análise nas comissões e possibilidade de realização de audiências públicas para debater o tema com especialistas, representantes de entidades e a sociedade civil.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-comeca-a-analisar-projeto-para-combater-a-adultizacao-infantil-no-rio/
