O presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Arthur Monteiro (União), anunciou nesta quinta-feira (14), durante sessão plenária, que recebeu denúncias sobre um possível esquema de sonegação de ICMS no estado, envolvendo empresas dos setores de supermercados e bebidas.
Advogado tributarista e auditor licenciado da Receita Federal, Monteiro disse que as práticas relatadas seriam semelhantes às apuradas pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) na Operação Ícaro, realizada nesta semana. Ele afirmou que encaminhará as denúncias à Receita Federal e que pretende convocar uma audiência pública na Alerj para discutir o assunto.
“Recebi denúncias de que setores de supermercados e bebidas no Rio estariam aplicando o mesmo esquema de sonegação de ICMS revelado em São Paulo. Essas informações, que incluem nomes de envolvidos, serão encaminhadas à Receita Federal. E como as denúncias vêm com os nomes, a Comissão de Tributação desta casa vai apurar”, declarou.
O deputado Luiz Paulo (PSD), que falou em seguida, considerou as informações apresentadas preocupantes e defendeu que o Ministério Público do Estado e o Tribunal de Contas do Estado também sejam acionados. Ele lembrou que o MP fluminense já recebeu uma denúncia de corrupção envolvendo uma cervejaria, caso em que um servidor foi exonerado.
Caso semelhante em São Paulo
A Operação Ícaro, citada por Monteiro, foi deflagrada na última terça-feira (12) pelo MPSP para desarticular um esquema de corrupção e sonegação de ICMS. As investigações identificaram a atuação de auditores fiscais tributários lotados no Departamento de Fiscalização da Secretaria da Fazenda paulista que, em troca de vantagens indevidas, teriam favorecido empresas do setor varejista.
Entre os presos estão Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor da Fast Shop. O MP também apura possível envolvimento das redes OXXO e Kalunga. Segundo a investigação, apenas em 2024 foram encontrados 174 e-mails tratando de benefícios fiscais concedidos à Ultrafarma. Os auditores Artur Gomes da Silva Neto, apontado como principal operador do esquema, e Marcelo de Almeida Gouveia foram afastados de suas funções.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/arthur-monteiro-anuncia-investigacao-sobre-denuncias-de-sonegacao-de-icms-no-rio/
