O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O pedido, divulgado pelo G1, ocorre após a conclusão de toda a fase de instrução processual e a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas.
No despacho, Moraes afirmou que o processo já está pronto para inclusão em pauta e que é necessário definir o julgamento presencial para garantir a efetividade da ação penal. Caberá a Zanin agendar a sessão da Primeira Turma, responsável por julgar o caso, que poderá ocorrer já em setembro.
A denúncia da PGR acusa Bolsonaro e aliados de articular medidas ilegais para reverter o resultado das urnas e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o órgão, militares, civis e ex-integrantes do governo teriam se mobilizado para convocar manifestações, espalhar desinformação e tentar legitimar ações inconstitucionais.
O chamado núcleo crucial do processo reúne, além de Bolsonaro, nomes como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Composto por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, o colegiado terá a responsabilidade de avaliar as provas e decidir o futuro político e jurídico dos acusados. Caso Zanin atenda ao pedido e confirme a data, o julgamento poderá se tornar um dos marcos mais importantes da história recente do STF.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-pede-urgencia-a-zanin-para-julgar-bolsonaro-e-mais-sete-reus-por-golpe/
