18 de agosto de 2025
STF marca julgamento de Bolsonaro para perto do 7 de
Compartilhe:

O calendário definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento de Jair Bolsonaro acabou coincidindo com as manifestações da direita programadas para o 7 de setembro, informa a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. A proximidade de datas pode aumentar a tensão entre o bolsonarismo e a Corte, mas, segundo interlocutores de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e de Alexandre de Moraes, relator do processo, o risco não foi considerado relevante. A prioridade, afirmam, é concluir o julgamento antes de outubro, de modo a definir o futuro político de Bolsonaro com antecedência.

A estratégia dos ministros busca fixar uma margem de segurança: a decisão definitiva deve ser anunciada em 12 de setembro, cerca de um ano antes do início do calendário eleitoral de 2026. Para integrantes do STF, a definição nesse prazo reduz a possibilidade de que eventuais manobras jurídicas ameacem o resultado.

Um dos principais pontos em jogo é a inelegibilidade. Embora Bolsonaro já tenha sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois processos, nos bastidores circula a hipótese de reversão dessa condição quando Kassio Nunes Marques assumir a presidência da Corte eleitoral, em agosto de 2026. Nomeado pelo próprio Bolsonaro para o STF, Kassio estará à frente justamente no período em que os registros de candidatura costumam ser apresentados.

Essa possibilidade, ainda que vista como improvável por ministros, é uma aposta recorrente entre lideranças do bolsonarismo. Também pesa o fato de que André Mendonça, igualmente indicado por Bolsonaro ao Supremo, assumirá a vice-presidência do TSE na mesma ocasião. Por isso, uma condenação criminal no STF teria impacto maior: tornaria a inelegibilidade definitiva, fora do alcance de revisões pela Justiça Eleitoral.

Outro fator de calendário é a transição na presidência do Supremo. A decisão sobre Bolsonaro deve ser concluída antes de 29 de setembro, quando Luís Roberto Barroso deixará o comando do tribunal, que passará a Edson Fachin. Integrantes da Corte, entretanto, afirmam que essa coincidência tampouco influenciou a escolha das datas.

Para ministros ouvidos, o mais importante é que o julgamento ocorra de forma célere. Não se trata de blindar a Corte de pressões eleitorais, algo considerado inevitável, mas de garantir tempo para sustentar as decisões e permitir que a disputa política siga seu curso após a definição.

Assim, o mês de setembro deve marcar um divisor de águas para o futuro político de Jair Bolsonaro: entre as ruas, com manifestações programadas por seus apoiadores, e os tribunais, com a possível sentença que consolidará sua exclusão definitiva da corrida presidencial de 2026.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-marca-julgamento-de-bolsonaro-para-perto-do-7-de-setembro-em-meio-a-atos-da-direita/