População e poder público se reúnem na 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Na tarde desta segunda-feira (18), foi realizada a abertura da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, evento promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos de LGBT+ do Maranhão (CELGBT/MA), o Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+ MA e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire.

A solenidade contou com a participação da secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, representando o governador Carlos Brandão; da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Simmy Larrat; do presidente do Conselho Estadual LGBT+, Ricardo Lima; da coordenadora do Fórum Estadual de ONGs LGBTI+, Marcya Moraes; da coordenadora da Comissão Nacional de Gestores da Política LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Valdirene dos Santos; do presidente do Fórum Nacional de Gestores da Política LGBTQIA+, Fernando Ruthes; da promotora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Renata Océa; do representante do Fórum Municipal de ONGs LGBTQIA+ de São Luís, Airton Ferreira; e da vereadora trans de Turiaçu, Mônica de Assis; além de diversas lideranças da sociedade civil e de movimentos sociais representativos da população LGBTQIA+ de todo o Maranhão.

“Esta conferência é mais do que um espaço de debate: é um lugar de resistência, afirmação e esperança. Aqui, cada relato, cada proposta e cada sonho expressado serão sementes lançadas para políticas públicas que garantam direitos, ampliem cidadania e promovam justiça social. Sabemos que os desafios são muitos. Mas também sabemos que, quando sociedade civil e poder público se unem, somos capazes de transformar essa realidade”, afirmou Lília Raquel de Negreiros, durante a mesa de abertura.

O evento tem como objetivo discutir e propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas que promovam os direitos humanos e a cidadania da população LGBTQIA+. Também busca enfrentar a discriminação e atualizar o Plano Estadual de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Simmy Larrat, ministrou a palestra magna com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. Ela destacou a importância das conferências como espaço de diálogo e participação popular:

“As conferências têm um papel fundamental para estabelecer o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, para que exista, de fato, participação popular. É nesse espaço que podemos fazer controle social, apresentar as demandas da população LGBTQIA+, construir políticas públicas que atendam a essas demandas e discutir estratégias para que sejam políticas efetivas. Esperamos que aproveitem bem esses três dias de conferência e que saiam excelentes propostas para discutirmos em Brasília, na Conferência Nacional”, afirmou.

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ continua nesta terça (19) e quarta-feira (20), durante todo o dia, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire na UFMA.

Nesta terça (19) acontecem os painéis que apresentam os eixos norteadores para elaboração das propostas de políticas públicas. São eles: Enfrentamento à violência LGBTQIA+; Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; Interseccionalidade e internacionalização; e Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

No último dia de conferência, na quarta-feira (20), será o momento da elaboração de propostas e eleição dos delegados que representarão o Maranhão na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontecerá entre 21 e 25 de outubro de 2025, em Brasília/DF.

*Fonte: Governo do Maranhão