O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação extrajudicial ao partido Novo pelo uso não autorizado da música “Que País É Este” durante o lançamento da pré-candidatura do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, à Presidência da República.
A notificação foi feita pela Legião Urbana Produções, empresa que detém os direitos da marca e é comandada por Manfredini. O documento afirma que houve violação de direitos autorais e exige que Zema e o partido se abstenham de utilizar a canção em novas publicações, seja no Instagram ou em qualquer outra plataforma.
No último sábado (16), Zema entrou no auditório da Câmara Americana de Comércio, em São Paulo, ao som da música da Legião Urbana, uma das mais conhecidas do grupo e marcada por críticas à política e à corrupção.
O uso ocorreu durante a convenção nacional do Novo, quando o governador oficializou sua pré-candidatura ao Planalto com ataques ao governo Lula, ao PT e ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Nas redes sociais de Romeu Zema a música está sendo utilizada para ilustrar algumas postagens do evento.
Manfredini afirmou que nem Zema nem o partido solicitaram autorização para o uso da obra, e disse ter tomado conhecimento do episódio por meio da imprensa e de vídeos que circularam nas redes sociais. “Mais uma vez a extrema direita insulta a obra do meu pai, a memória dele, e faz uma afronta aos direitos autorais”, declarou.
Segundo ele, mesmo que houvesse pedido de autorização, o uso não seria liberado. “A música é contra a ditadura, contra a extrema direita. Não faz sentido permitir esse tipo de apropriação, que não condiz com os valores da obra do meu pai”, afirmou.
O advogado da produtora, Leonardo Furtado, reforçou que qualquer utilização da composição, em ambiente virtual ou presencial, depende de autorização expressa. “A notificação é ampla e busca prevenir novos usos indevidos”, disse em nota.
Manfredini já se manifestou em outras ocasiões contra o uso político de músicas da Legião Urbana, especialmente por grupos de direita. Em janeiro deste ano, ele pediu à ByteDance, empresa responsável pelo TikTok, a remoção de vídeos de apoiadores de Jair Bolsonaro que utilizavam “Que País É Este” como trilha sonora.
“É cansativo que candidatos da extrema direita se achem no direito de usar essas músicas, ignorando os direitos autorais e o estado de direito. Isso acontece há muitos anos e está se tornando insuportável”, desabafou.
A assessoria de imprensa do Novo informou que o setor jurídico do partido ainda não foi notificado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/ilho-de-renato-russo-notifica-partido-novo-por-uso-indevido-de-musica-em-evento-de-zema/
