O Brasil tentará articular nesta semana o apoio dos demais países amazônicos à criação de um fundo internacional para remunerar nações em desenvolvimento que conservem suas florestas, informa a Folha de S. Paulo. O tema será discutido durante a cúpula da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Bogotá, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desembarca na Colômbia na quinta-feira (21).
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) está estimado em US$ 125 bilhões (cerca de R$ 684 bilhões) e será lançado oficialmente em novembro, durante a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em Belém do Pará. Segundo o Itamaraty, países e empresas que fizerem aportes receberão remuneração em taxas de mercado, enquanto as nações que comprovarem a conservação de suas florestas receberão até US$ 4 (R$ 22) por hectare preservado.
De acordo com Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores, a iniciativa busca conciliar preservação ambiental com desenvolvimento econômico. “O objetivo é garantir sustentabilidade para as comunidades e permitir que os países gerem divisas preservando seus biomas”, afirmou.
O mecanismo prevê que os recursos sejam aplicados em projetos de alto retorno, com parte do lucro destinada aos países que conservarem florestas tropicais, enquanto investidores privados receberão de volta o capital aplicado acrescido de ganhos. A estimativa é que 80% do capital venha de fontes privadas, com prazo de retorno de 30 a 40 anos.
Negociações e compromissos
Em março, representantes da Presidência e de quatro ministérios — Fazenda, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Povos Indígenas — viajaram a Londres para apresentar a proposta a bancos, seguradoras e gestores de ativos. A expectativa do governo brasileiro é de que a proposta receba aval político na cúpula de Bogotá, para reforçar sua legitimidade internacional antes do lançamento na COP30.
Formada por oito países — Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela —, a OTCA terá encontros técnicos nesta quarta-feira (20) e uma reunião de chanceleres no dia seguinte. Na sexta-feira (22), presidentes e chefes de governo devem aprovar a chamada Carta de Bogotá, documento que consolidará compromissos no combate ao desmatamento e no desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Durante a manhã de sexta, antes da assinatura, os mandatários se reunirão com representantes da sociedade civil, acadêmicos, lideranças indígenas e comunidades tradicionais.
Desafios e cobranças
O encontro em Bogotá também servirá para avaliar os avanços da última cúpula, realizada em Belém em 2023. Segundo diagnóstico da Plataforma Cipó, apenas 4% das 1.700 ações previstas no documento assinado no ano passado foram implementadas. A maioria das medidas (70%) ficou restrita a etapas preparatórias, enquanto 13% foram classificadas como de interesse político, limitando-se a declarações públicas e encontros informais.
Lideranças indígenas, especialistas e parlamentares da região também têm pressionado os países da OTCA a interromper a expansão da exploração de petróleo na Amazônia, destacando os riscos sociais, ambientais e econômicos.
“O problema central da crise climática é a exploração e o uso de combustíveis fósseis, responsáveis por 85% a 90% das emissões globais de gases de efeito estufa. Se a COP30 não implementar políticas efetivas para acabar com o uso de combustíveis fósseis, haverá pouco a ser feito”, afirmou o físico Paulo Artaxo, integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), em debate virtual na última semana.
O deputado colombiano Andrés Cancimance reforçou a necessidade de medidas legislativas concretas. “Referendos e declarações de zonas de exclusão não estão sendo eficazes. São urgentes leis nacionais, alinhadas com propostas legislativas já em debate na Colômbia, Brasil, Peru e Equador, que permitam avançar”, disse.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/lula-vai-a-cupula-da-otca-na-colombia-buscar-apoio-de-paises-amazonicos-para-fundo-de-preservacao-florestal/
