Está na pauta de votações de quinta-feira (21) da Câmara do Rio o Projeto de Resolução 27-A/2022, que entre diversas mudanças, prevê a antecipação em até uma hora da sessão plenária. Com a alteração, os trabalhos passariam das atuais 16h às 18h para o intervalo entre 15h e 17h. A proposta, sob a relatoria de Dr. Gilberto (SD), já foi aprovada em primeira discussão e será votada em definitivo, sendo o 14º item da pauta.
Além de antecipar o horário da sessão ordinária, a matéria também cria uma janela fixa para os pronunciamentos dos parlamentares, tal qual ocorre na Alerj com o grande expediente e o expediente final. Dessa forma, seriam disponibilizados períodos para os discursos das 14h às 15h e das 17h às 18h.
Para o relator do projeto, as mudanças vão dar mais flexibilidade para a convocação de sessões ordinárias e extraordinárias, inclusive pela manhã — o que hoje não é permitido. “A modificação vai permitir desafogar a pauta com mais facilidade”, defende Dr. Gilberto.
Havendo um tempo reservado para os discursos, o tempo de fala dos vereadores também diminui em plenário, afetando tanto os prolixos quanto aqueles que usam da estratégia de ocupar o microfone para obstruir a pauta, cansando os ouvidos dos colegas às vezes com assuntos que fogem ao tema discutido. A proposta inclui ainda novas medidas para o funcionamento dos processos da Casa, como a autorização da realização de solenidades fora do Palácio Pedro Ernesto e a não interrupção da sessão legislativa sem a aprovação de projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentário.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/mudanca-no-regimento-da-camara-do-rio-pode-encurtar-discursos-e-antecipar-sessoes-plenarias-em-ate-uma-hora/
