Hugo Motta promete avançar com PEC das Prerrogativas e anistia, mas bolsonaristas cobram pressa – Agenda do Poder

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a se comprometer com a oposição a dar andamento à PEC das Prerrogativas de Parlamentares e ao projeto que trata da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A promessa, no entanto, não foi suficiente para conter a insatisfação de aliados do PL, que acusam o deputado de adiar indefinidamente as duas pautas.

Um dos líderes da oposição relatou ao blog do Valdo Cruz, no portal g1, que Motta “promete, mas fica empurrando com a barriga” a votação dos textos. A estratégia agora é aumentar a pressão. “Temos de pressionar. No caso da PEC das Prerrogativas, acreditamos que ele apoia a ideia e terá chances reais de caminhar”, disse um dirigente da legenda.

PEC das Prerrogativas ganha prioridade

A expectativa dos oposicionistas é que o novo relator, deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), comece em breve a negociar um texto que possa ir a plenário. A proposta busca ampliar a proteção parlamentar contra investigações criminais, criando uma espécie de blindagem para deputados e senadores.

Já a tentativa de extinguir o foro por prerrogativa de função, que era um dos pontos centrais da oposição, perdeu força. Sem apoio sequer do Centrão, líderes do PL admitem que essa bandeira foi deixada de lado. O foco, portanto, se concentra exclusivamente na PEC das Prerrogativas.

Anistia em compasso de espera

A proposta de anistia aos investigados e condenados pelos ataques de 8 de janeiro enfrenta ainda mais dificuldades. A oposição reconhece que o projeto inicial não tem chance de prosperar e que será necessário negociar uma versão alternativa. Mesmo assim, há consenso de que a pauta só terá algum avanço após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na ação penal sobre a tentativa de golpe.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que “não há amparo legal para se discutir uma anistia antes do julgamento”. Depois, ponderou que, encerrada a análise jurídica, o tema passará a ser tratado como uma questão política.

Entre promessas, cobranças e manobras regimentais, Hugo Motta se vê pressionado a destravar duas das principais bandeiras da oposição, em um cenário que pode redefinir a relação entre Legislativo, Judiciário e a base governista no Congresso.