O governo federal anunciou um pacote emergencial para socorrer produtores brasileiros prejudicados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos. Uma portaria conjunta dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário autoriza que União, estados e municípios comprem, sem necessidade de licitação, alimentos que perderam mercado no exterior devido à sobretaxa de 50% aplicada pelo governo de Donald Trump, informa O Globo.
A lista inicial de produtos já autorizados inclui:
- Açaí
- Água de coco
- Castanha de caju
- Castanha-do-Brasil
- Mel
- Manga
- Pescados
- Uva
Esses produtos deverão ser destinados a programas de alimentação escolar e à formação de estoques públicos. A lista, no entanto, poderá ser ampliada conforme a avaliação dos ministérios.
Vendas fazem parte do Plano Brasil Soberano
Para participar, os produtores precisarão comprovar as perdas no comércio exterior por meio de uma Declaração de Perda (DP). Uma vez habilitados, estarão aptos a vender diretamente para o poder público dentro do chamado Plano Brasil Soberano.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a medida como forma de garantir renda a agricultores e setores produtivos afetados. “A portaria estabelece as regras para as aquisições de produtos da agricultura e da agricultura familiar afetados pelos impostos do governo dos Estados Unidos. São vários produtos que agora podem ser comercializados com o Governo Federal, estados e municípios, minimizando os impactos do tarifaço. Também estamos atentos caso outros produtos necessitem entrar nesta lista”, afirmou.
Linha de crédito emergencial
O pacote também prevê crédito emergencial de até R$ 40 bilhões para empresas exportadoras. Desse total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões serão financiados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os empréstimos terão como objetivo capital de giro, investimentos em modernização e abertura de novos mercados. Na sexta-feira (23), o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que o banco acrescentaria recursos próprios ao plano de socorro. “Quem perdeu mais de 5% de seu faturamento é a prioridade. A orientação do presidente é que ninguém fique para trás”, disse Mercadante, em coletiva ao lado de representantes da Fazenda e do Ministério do Desenvolvimento.
Pressão no Congresso
Além das medidas de compra direta e crédito, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve no Congresso na última semana pedindo urgência na análise de 18 propostas relacionadas ao comércio exterior.
Esses projetos tratam de crédito, isenções, facilitação de exportações e acordos internacionais. Para o governo, a aprovação é essencial para reduzir os danos das tarifas impostas por Washington e ampliar o acesso dos produtos brasileiros a novos mercados.
Com o impacto direto sobre a pauta de exportações do agronegócio, o governo aposta no Plano Brasil Soberano como forma de reduzir perdas econômicas, preservar empregos e estimular setores que vinham conquistando espaço no mercado internacional.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/governo-lanca-plano-para-comprar-alimentos-atingidos-por-tarifas-de-trump-veja-lista-de-beneficiados/
