Idosos terão direito à vacina contra pneumonia na rede pública do Rio – Agenda do Poder

Com a meta de ampliar a proteção da terceira idade e reduzir internações por doenças respiratórias, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 270/23, que prevê a oferta da vacina contra pneumonia para todos os idosos acima de 60 anos na rede pública do estado.

De acordo com o texto, a aplicação ficará sob responsabilidade do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância de Doenças Imunopreveníveis, em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde. O programa deverá promover campanhas anuais de vacinação nos postos de saúde, além de garantir a imunização em unidades hospitalares, centros de acolhimento, asilos e casas de repouso.

O governo também poderá credenciar instituições públicas ou privadas para realizar ações educativas sobre os benefícios da vacina e formas de prevenção da pneumonia, produzindo material específico voltado à população idosa.

Prevenção e custos

As despesas da medida poderão ser custeadas pelo Fundo Estadual de Saúde (FES). Atualmente, apenas pacientes com condições de saúde específicas, como portadores de HIV, transplantados, pacientes oncológicos e pessoas com outras patologias, têm acesso gratuito à vacina Pneumo13.

Para o deputado Fred Pacheco (PMN), autor do PL, a ampliação é fundamental para a saúde da terceira idade. “A pneumonia atinge mais frequentemente pessoas da terceira idade, que precisam de prevenções mais seguras, como a imunização”, afirmou.

O texto busca garantir mais proteção e reduzir riscos para uma das faixas etárias mais vulneráveis às complicações da doença. A proposta segue agora para o governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para vetá-la ou sancioná-la.