Economia do cuidado ganha espaço em novo projeto aprovado no Rio – Agenda do Poder

O trabalho de cuidar, quase sempre invisível e exercido majoritariamente por mulheres, passa a ter espaço nas políticas públicas do Rio de Janeiro. Deputados estaduais da Assembleia Legislativa (Alerj) aprovaram em segunda discussão, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei 4.523/21, que cria diretrizes para a economia do cuidado, prevendo a ampliação de creches, acolhimento noturno para crianças e assistência a idosos, com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e garantir mais apoio às famílias.

Entre as medidas previstas, estão a ampliação da rede de creches públicas e privadas de educação pré-escolar, a criação de centros de recreação para o contraturno escolar e a implementação de espaços de acolhimento infantil noturno, permitindo que mães e responsáveis possam manter atividades profissionais e acadêmicas.

O texto também prevê a expansão da assistência remota a idosos, voltada ao apoio em tarefas do cotidiano, além da possibilidade de o Executivo instituir um Plano Estadual de Políticas Públicas do Cuidado, com foco na redução das desigualdades e na promoção da igualdade social.

Redução das desigualdades

A proposta define como parte da economia do cuidado atividades como serviços domésticos, trabalhos em clínicas de reabilitação, cuidados com idosos, ações de entidades sem fins lucrativos e setores públicos e privados ligados a hospitais, creches e abrigos.

Para a deputada Renata Souza (Psol), autora da proposta, a medida busca dar visibilidade a um trabalho essencial, muitas vezes invisível e pouco remunerado.

“A economia do cuidado é essencial para a humanidade. Todo mundo precisa de cuidado para existir. Se hoje somos adultos, é porque alguém desempenhou horas de trabalho de cuidado com alimentação, remédios, higiene, educação e diversas outras funções por horas. E a sociedade – empresas, sujeitos, administração pública – se aproveita desse trabalho, que é por diversas vezes gratuito ou sub-remunerado”, afirmou.

O texto, que agora segue para análise do governador Cláudio Castro, também lista objetivos como a promoção de cursos e projetos de conscientização sobre o tema, a defesa da equiparação salarial diante de disparidades e o incentivo a pesquisas e estudos para embasar políticas públicas na área.