A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), duas Medidas Provisórias (MPs) de autoria do Executivo voltadas para o setor de segurança pública. As propostas incluem mudanças na atuação do Centro Tático Aéreo (CTA) e a atualização salarial de policiais militares e bombeiros.
A MP nº 495/2025 reestrutura o serviço do CTA, unidade de apoio aéreo da Polícia Militar, com o objetivo de ampliar a agilidade e eficiência das operações.
O líder do governo na Casa, deputado Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a medida e destacou investimentos recentes do governador Carlos Brandão (PSB). Ele lembrou a convocação de aprovados no concurso da Polícia Militar, a reforma de delegacias no interior e a entrega de mais de 700 viaturas.
“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros podem continuar contando com essa Casa e com o governador Carlos Brandão naquilo que estiver ao alcance para ser feito e com a responsabilidade que esta Casa tem de aprovar o que é possível”, afirmou.
Criminalidade em debate
Em pronunciamento, o deputado Antônio Pereira (PSB) ressaltou que a criminalidade é um problema nacional, alimentado por facções que disputam territórios para o tráfico de drogas. Apesar disso, destacou avanços no estado:
“São inegáveis o trabalho e o esforço despendidos pelo nosso secretário de Segurança, Maurício Martins. Também são inegáveis as ações do governador Carlos Brandão em todos os níveis da segurança pública. Ninguém fez mais na segurança pública no Maranhão do que ele”, disse.
A deputada Ana do Gás (PCdoB) também elogiou os esforços do governo.
“A gente sabe que a segurança pública é um desafio não só no Maranhão, mas em todo o Brasil. Há muito o que se fazer, mas eu acredito que o nosso governador tem trabalhado muito para combater a criminalidade, melhorando todo o aparato de segurança pública.”
Já o deputado Catulé Júnior (PP) reconheceu os investimentos, mas alertou para os desafios históricos.
“Já defendi, já parabenizei o Governador Carlos Brandão pelos investimentos que têm sido feitos na segurança pública do nosso Estado. Agora é bem verdade que nós temos um passivo de décadas. Infelizmente, o poder público não tem acompanhado as organizações criminosas em relação ao seu desenvolvimento.”
Valorização salarial
Na mesma sessão, foi aprovada a MP nº 496/2025, que reajusta os subsídios dos policiais militares e bombeiros. O objetivo é atualizar a estrutura remuneratória das corporações e valorizar o trabalho das forças de segurança.
Segundo o deputado Ricardo Arruda (MDB), o Maranhão passará a figurar entre os estados que melhor remuneram seus militares.
“A remuneração dos militares no Maranhão passará a ser a terceira maior no Nordeste e a 11ª no país. Se considerarmos a realidade econômica do Maranhão, o recurso que o governo direciona para o pagamento dos policiais e bombeiros militares é superior ao que outras unidades da federação mais ricas disponibilizam.”
*Fonte: Agência Assembleia
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/08/medidas-provisorias-aprovadas-pela-assembleia-prometem-reforcar-a-seguranca-publica-do-maranhao/
