O tratamento do câncer por meio da radioterapia poderá ganhar reforço na qualificação dos profissionais que acompanham os pacientes. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (28), em segunda discussão, o projeto de lei 1.916/23, da deputada Tia Ju (Republicanos), que passa a exigir especialização ou experiência mínima em oncologia para fisioterapeutas que atuam nessa área.
O texto também prevê exigências relacionadas à experiência profissional. Técnicos em fisioterapia deverão comprovar pelo menos três anos de atuação em oncologia, enquanto os fisioterapeutas assistenciais precisarão ter no mínimo cinco anos de experiência na área.
Segundo a deputada Tia Ju, a medida busca garantir maior segurança e qualidade no atendimento.
“Diante das especificidades do tratamento radioterápico, faz-se necessária a presença de profissionais capacitados para prevenir e tratar potenciais complicações, além de proporcionar uma melhor qualidade de vida aos pacientes em tratamento. Além disso, a abordagem preventiva antes e durante a radioterapia pode reduzir os custos com o tratamento prolongado de complicações evitáveis”, afirmou.
As unidades habilitadas em atenção especializada em oncologia no Sistema Único de Saúde deverão seguir ainda a Lei 8.856/94 e a Resolução 444/14 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito).
Essas normas estabelecem carga horária semanal máxima de 30 horas para os fisioterapeutas, além do limite de até duas consultas por hora e de oito pacientes atendidos a cada seis horas de assistência.
O projeto agora segue para análise do governador Cláudio Castro, que tem 15 dias para vetá-lo ou sancioná-lo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/fisioterapeutas-do-rio-terao-novas-exigencias-para-atuar-em-radioterapia/
