O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira (28) uma resolução que altera as regras do Pix para aprimorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), ferramenta destinada a vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
A partir de 1º de outubro, o MED funcionará 100% de forma digital, sem necessidade de contato com o atendimento da instituição financeira. Todos os bancos participantes deverão disponibilizar a funcionalidade diretamente no ambiente Pix de seus aplicativos, permitindo contestar transações de forma ágil.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, aumentando a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, afirmou o BC.
Outra mudança importante é que a devolução dos valores poderá ser feita a partir de contas diferentes da utilizada na fraude. Antes, apenas a conta original podia ser usada, o que dificultava a devolução, já que fraudadores transferem rapidamente os recursos. O aprimoramento permitirá rastrear os caminhos dos recursos e realizar a devolução em até 11 dias após a contestação. A funcionalidade será facultativa a partir de 23 de novembro e obrigatória em fevereiro de 2026.
O BC destacou que a medida deve aumentar a identificação de contas usadas em fraudes e a devolução de recursos, desestimulando novas práticas fraudulentas e evitando que contas usadas em golpes sejam reutilizadas.
O MED, disponível desde 2021, só pode ser acionado em casos de fraude comprovada ou erros operacionais da instituição financeira, não sendo aplicável a desacordos comerciais ou envio de Pix por engano do usuário.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/08/banco-central-moderniza-pix-e-med-permitira-devolucao-de-recursos-de-forma-totalmente-digital/
