
A maior parte dos generais acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não deve comparecer presencialmente ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que começa nesta terça-feira. O processo envolve integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista e é considerado um dos mais importantes da história recente do tribunal. As informações são do portal UOL.
Réus militares na mira do STF
Três generais e um almirante figuram como réus na ação. Entre eles estão Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier, todos hoje na reserva. Seus advogados informaram que eles não estarão presentes. Braga Netto é o único que se encontra preso, detido em uma unidade militar no Rio de Janeiro desde dezembro, acusado de tentar obstruir investigações. Sua defesa nega e tem pedido insistentemente a soltura, sem sucesso.
O general precisaria de autorização judicial para viajar a Brasília. Em junho, conseguiu ir em voo comercial para uma acareação com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A situação de Bolsonaro e dos delatores
Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, ainda avalia se comparecerá. Para isso, teria de pedir permissão ao ministro Alexandre de Moraes, que poderia determinar acompanhamento policial no deslocamento. O horário é outro obstáculo: o ex-presidente deve retornar à sua residência até as 19h, mas há sessões previstas para se estender além desse limite.
O tenente-coronel Mauro Cid, delator-chave do caso, também não deve ir ao STF. Sua defesa falará após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e da leitura do relatório de Moraes, que abre a fase processual.
Quem pretende comparecer
Entre os acusados, Anderson Torres foi o único que sinalizou interesse em estar presente. Ex-ministro da Justiça, ele indicou que deve ir ao tribunal durante as sessões. Já Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal, pretende comparecer apenas quando seu advogado for se pronunciar.
Julgamento longo e com público restrito
A Primeira Turma do STF reservou sessões extraordinárias até 12 de setembro para analisar o caso, o que deve alongar o julgamento por ao menos duas semanas. Para o público, a Corte abriu credenciamento, mas apenas 80 lugares foram disponibilizados na sala principal. A segurança foi reforçada diante do peso político e institucional do processo.
As acusações
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e seus aliados são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A lista de imputações atinge tanto a antiga cúpula militar como civis próximos ao ex-presidente, formando um arco amplo de responsabilidades no suposto ataque à democracia.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/cupula-militar-e-bolsonaro-devem-faltar-a-julgamento-historico-no-stf/