STF inicia julgamento histórico de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; saiba o que esperar do 1º dia – Agenda do Poder

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal abre nesta terça-feira (2), às 9h, um julgamento que pode marcar a história política do país. O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados de confiança respondem por participação em uma trama golpista que tinha como objetivo reverter o resultado das eleições de 2022. Todos fazem parte do núcleo considerado crucial na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O processo terá oito sessões, já agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que a primeira audiência seja dedicada à leitura do relatório e às manifestações das defesas e da acusação, comandada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os votos dos ministros devem ser proferidos apenas nas etapas seguintes, quando poderá ser definida a condenação ou absolvição dos réus. Caso sejam considerados culpados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

⚖️ Todas as etapas do julgamento seguem as normas da Lei 8.038/1990, do Regimento Interno do @STF_oficial (RISTF) e do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941). Para acompanhar as sessões ao vivo, acesse https://t.co/8LXTGA7Q2u#PraTodosVerem: contém descrição da imagem pic.twitter.com/QimIPymo4t

— STF (@STF_oficial) September 2, 2025

Quem são os réus

Entre os acusados estão militares de alta patente, ex-ministros e homens de confiança de Bolsonaro. Além do próprio ex-presidente, respondem ao STF:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é Alexandre Ramagem. Beneficiado pela imunidade parlamentar, ele responde apenas por três dos cinco crimes da denúncia: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ficaram suspensas as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, vinculadas aos atos de 8 de janeiro.

Como será a primeira sessão

O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos. Em seguida, caberá ao relator Alexandre de Moraes apresentar o relatório do processo, com um resumo das investigações, das provas reunidas e das alegações finais apresentadas pelas partes.

Após a leitura, Paulo Gonet terá até duas horas para expor a acusação da PGR. Na sequência, os advogados de cada réu poderão sustentar suas teses por até uma hora cada. A sessão deve ser interrompida para o almoço ao meio-dia e retomada no início da tarde.

Além de Moraes e Zanin, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples, bastando três votos convergentes.

Votos e preliminares

Nas sessões seguintes, o primeiro voto será o do relator Alexandre de Moraes. O ministro deve analisar preliminares levantadas pelas defesas, como a tentativa de anular a delação premiada de Mauro Cid, acusações de cerceamento de defesa e pedidos para retirar o caso do STF. Após essas questões, Moraes dará seu posicionamento sobre o mérito, com eventual condenação e definição de penas.

Acusações graves

Segundo a denúncia da PGR, os réus participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa medidas extremas, como o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Também estão no centro das acusações a chamada “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre os investigados e que previa decretar estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula. Além disso, os atos de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, também são atribuídos ao núcleo de acusados.

O julgamento, que terá repercussão direta na política e nas Forças Armadas, deve se estender ao longo de setembro e será acompanhado de perto tanto por aliados quanto por críticos do ex-presidente.