O plano do governo Lula para taxar big techs

Estão sendo analisadas medidas como taxas pelo uso da rede, aumento do Imposto de Renda, impostos sobre serviços de streaming e contribuições destinadas ao jornalismo.

Segundo a Folha, o governo está implementando quatro estratégias para impor impostos sobre as grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, com o objetivo de apresentar esta proposta de taxação ao Congresso ainda este ano.

Para lidar com essa questão, foi estabelecida uma equipe especial composta por membros de diversos ministérios, incluindo o da Casa Civil, da Fazenda, das Comunicações, da Cultura e da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

As estratégias delineadas englobam a implementação do “fair share”, que se refere à cobrança pelo uso das redes de telecomunicações; a introdução de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinada ao jornalismo, como uma resposta à deterioração do ecossistema de informação provocada pelas big techs; a imposição de um imposto sobre serviços de vídeo sob demanda, como o streaming; e a aplicação de um imposto sobre a renda relacionado à reforma tributária.

O Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, enfatiza a necessidade iminente de taxar as grandes empresas de tecnologia, argumentando que a questão não é sobre o desejo de implementar a taxação, mas sim a urgência de fazê-lo. Ele destaca que, se o Brasil não impuser um mínimo de impostos sobre os lucros dessas empresas, esses valores serão tributados no exterior.

Para que a cobrança do Imposto de Renda (IR) tenha início em 2025 no Brasil, é necessário que a legislação seja aprovada ainda este ano, devido ao princípio da anterioridade. Barreirinhas também menciona que vários países da Europa e da Ásia já estão taxando essas corporações.

Embora as plataformas não revelem seus lucros por país e a Receita Federal mantenha esses dados em sigilo, um estudo realizado pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Universidade de Brasília (UnB), a pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fornece estimativas da receita gerada pelas big techs no Brasil.