Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (14), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou a declaração de estado de calamidade pública até 30 de junho de 2026. Os deputados também concederam autorização para que o Executivo possa ultrapassar as restrições orçamentárias.
Ambas as propostas foram aprovadas de forma unânime, exceto pelo deputado Thiago Duarte (União Brasil), que se absteve da votação referente ao estado de calamidade. Além disso, a Assembleia aprovou alteração no regimento interno para permitir que as sessões ordinárias e extraordinárias possam acontecer tanto de forma híbrida quanto virtual. Desde 2021, apenas as sessões presenciais eram autorizadas.
O projeto de decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública foi apresentado pela Mesa Diretora da casa, enquanto o projeto de lei complementar (PLC) 120/2024 foi proposto pelo governo de Eduardo Leite (PSDB).
O Rio Grande do Sul enfrenta uma série de enchentes históricas que resultaram em 149 mortes e mais de 500 mil pessoas desalojadas.
Após as aprovações na Assembleia, as lideranças legislativas expressaram apoio à votação e solidariedade às vítimas das enchentes.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/assembleia-do-rgs-aprova-estado-de-calamidade-ate-2026-e-autoriza-estado-a-usar-recursos-alem-de-restricoes-orcamentarias/
