A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (8) uma moção que declara o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes persona non grata na capital mineira, informa reportagem do portal UOL. A proposta, apresentada pelo vereador Pablo Almeida (PL), aliado do bolsonarismo, foi aprovada em votação simbólica como forma de protesto contra a atuação do magistrado.
De acordo com Almeida, o ministro teria cometido crime de responsabilidade. O documento aprovado pelos vereadores menciona um episódio recente em que Moraes fez um gesto obsceno durante um jogo de futebol na Neo Química Arena, em São Paulo, no mesmo dia em que foi incluído na lista de sanções do governo dos Estados Unidos sob a chamada Lei Magnitsky.
As críticas do texto
O texto da moção aponta que o comportamento de Moraes configura quebra de decoro. “O comportamento adotado pelo excelentíssimo sr. ministro revela-se absolutamente incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e decoro, que regem a administração pública (art. 37 da Constituição Federal), além de violentar o dever de urbanidade e respeito ao cidadão”, registra o documento.
A proposta também faz referência às sanções impostas pelos EUA, afirmando que foram aplicadas “com fundamento”. O texto acrescenta: “A aplicação dessa legislação, por parte do governo dos Estados Unidos, a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém, como evidenciado no episódio em questão”.
Tentativa de apoio rejeitada
No mesmo dia, uma proposta de sinal contrário foi rejeitada pelo plenário. O vereador Pedro Rousseff (PT) apresentou uma moção de apoio a Moraes, em resposta à decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o texto não avançou.
Com isso, a Câmara de Belo Horizonte se alinhou a outras casas legislativas municipais e estaduais que têm votado moções de repúdio ao ministro, em um movimento político que reflete a polarização em torno das decisões do Supremo e a forte resistência de parlamentares bde extrema direita à atuação de Moraes contra os crime dos clã Bolsonaro.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/vereadores-de-belo-horizonte-tornam-alexandre-de-moraes-persona-non-grata-na-cidade/
