Alcolumbre e Motta discutem anistia sem chegar a acordo sobre texto

A promulgação da PEC dos Precatórios nesta terça-feira (9) serviu de pano de fundo para um novo capítulo da articulação política em torno da anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Logo após a sessão solene, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram para tratar do tema. As informações são do blog do Camarotti, no portal g1.

Encontro sem acordo

À noite, ao deixar a Câmara, Motta confirmou o encontro com Alcolumbre, mas fez questão de afastar a ideia de que já exista consenso sobre o texto. “Não há redação ainda. Cada Casa segue discutindo um texto”, declarou.

Mais cedo, Motta também havia negado que haja data definida para votação da proposta ou mesmo a escolha de um relator. Ainda assim, o PL pressiona para que urgência e mérito sejam apreciados já na próxima semana e espera que o presidente da Câmara anuncie o nome do relator nos próximos dias.

Resistência no Senado

Se na Câmara a pressão aumenta, no Senado a tendência é de cautela. Parlamentares experientes avaliam que Alcolumbre não deve pautar projeto de lei sobre anistia. Um indicativo veio da fala do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), que já adiantou que não pretende colocar o tema em discussão no colegiado.

Essa posição reforça a percepção de que a tramitação encontrará mais obstáculos na Casa Alta, mesmo diante da movimentação de setores bolsonaristas e aliados.

Proposta de anistia parcial

Enquanto isso, na Câmara, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) anunciou que aguarda reunião com Alcolumbre na próxima semana para apresentar uma proposta de anistia parcial. O parlamentar defende uma redação que leve em consideração o grau de envolvimento dos condenados nos ataques.

Pela proposta, líderes e organizadores da tentativa de golpe não seriam contemplados pela anistia. Já aqueles que agrediram agentes públicos ou terceiros teriam redução de um quarto da pena. Condenados por danos ao patrimônio poderiam ter a pena reduzida em 25% ou 50%, conforme a gravidade dos atos. Quem não praticou depredação ou violência seria integralmente anistiado.

Debate em aberto

A possibilidade de anistia tem dividido o Congresso e provocado reações contrárias de juristas e ministros do STF, que consideram a medida inconstitucional. Por ora, não há acordo entre Câmara e Senado, e as negociações seguem em ritmo incerto.

Enquanto isso, o futuro dos condenados pelos atos do 8 de Janeiro permanece no centro da disputa política que opõe aliados de Jair Bolsonaro e setores que defendem o rigor das decisões já tomadas pelo Supremo.