Presa na Itália, Zambelli participa por videoconferência de sessão que pode levar à cassação de seu mandato

A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), detida em uma penitenciária feminina em Roma, participou nesta quarta-feira (10) por videoconferência de uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O encontro marcou o início da análise de um processo que pode resultar na cassação do seu mandato parlamentar.

Condenação e fuga para a Itália

Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por comandar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. Antes que a condenação se tornasse definitiva, a parlamentar deixou o Brasil rumo à Argentina, seguiu para os Estados Unidos e depois se refugiou na Itália.

Foragida, foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol. Em julho, acabou presa nos arredores de Roma, após operação das autoridades italianas. A parlamentar está desde então detida na penitenciária de Rebibbia, aguardando decisão sobre seu processo de extradição.

Participação remota e defesa

Durante a reunião da CCJ, a deputada acompanhou os trabalhos de forma remota. A autorização foi concedida pela Justiça italiana para que ela pudesse participar da oitiva de duas testemunhas: o hacker Walter Delgatti, também condenado pelo ataque cibernético, e Michel Spiero, assistente técnico da defesa.

O advogado da parlamentar adiantou que uma das linhas estratégicas para tentar preservar o mandato será “mostrar que Delgatti mentiu” em seu depoimento.

Processo na Câmara

Pelas regras internas, quando um parlamentar é condenado criminalmente em decisão definitiva, cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandato. O procedimento começa pela CCJ, cujo parecer será levado ao plenário. Para que a cassação seja confirmada, é necessário o voto favorável de ao menos 257 deputados, o equivalente à maioria absoluta da Casa.

Esse é considerado um caso inédito no Legislativo, em razão da fuga da deputada e da sua prisão em território estrangeiro. O relator do processo e a própria defesa destacam o caráter excepcional da situação.

Prisão e licenciamento

Segundo registros da polícia italiana, Carla Zambelli foi encontrada em um apartamento em Roma. As autoridades cercaram o prédio para evitar uma nova fuga. Embora a defesa afirme que ela se entregou espontaneamente, a versão é contestada pelos relatórios oficiais, que indicam ação policial coordenada. Ainda assim, não houve resistência à prisão.

A parlamentar segue licenciada do cargo desde a solicitação feita antes da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou sua prisão preventiva. O prazo de 127 dias de afastamento vai até 2 de outubro deste ano.

Próximos passos

Com a tramitação do processo na CCJ, a definição sobre o futuro político de Carla Zambelli passa a depender da deliberação do plenário. Enquanto isso, ela permanece detida na Itália e à espera do desfecho de seu processo de extradição. O caso combina dimensões jurídicas, diplomáticas e políticas, e deve movimentar tanto a cena parlamentar quanto o Judiciário nos próximos meses.