A investigação sobre as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, demitido do governo Lula em setembro do ano passado, completou um ano sem desfecho. O caso segue em apuração pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, ambas sob sigilo, segundo informa a Folha de S. Paulo.
Segundo a defesa, não há processo criminal instaurado nem indiciamento. “O inquérito ainda está em fase de apuração pela Polícia Federal”, disse a advogada Juliana Faleiros, que representa o ex-ministro.
Origem das denúncias
As acusações se tornaram públicas após reportagem do portal Metrópoles, em setembro de 2024, com base em relatos enviados à Organização Me Too. Entre elas, estaria uma denúncia atribuída à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
No dia seguinte à revelação, a Comissão de Ética da Presidência oficializou a abertura de investigação em reunião extraordinária. À época, o colegiado divulgou nota afirmando que, “por unanimidade, deliberou […] pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao ministro sobre os fatos narrados”.
O caso foi inicialmente relatado pelo conselheiro Edvaldo Nilo, mas, com o fim de seu mandato em março deste ano, passou às mãos da conselheira Maria Lúcia Barbosa. A substituição resultou na primeira maioria feminina da história do colegiado.
A comissão informou que, enquanto o processo estiver em curso, as informações permanecem em sigilo.
Atuação da Polícia Federal e do STF
No âmbito policial, o inquérito também não foi concluído. Em abril deste ano, o ministro André Mendonça, do STF, determinou que a Polícia Federal repetisse depoimentos a pedido de Silvio Almeida. A defesa alegou que as oitivas de suas testemunhas não haviam sido registradas em áudio e vídeo, ao contrário dos depoimentos de acusação.
Com isso, as diligências seguem em andamento.
A reação do governo e a saída de Almeida
As denúncias provocaram reação imediata no Palácio do Planalto. Um dia após a revelação, Lula decidiu pela demissão de Silvio Almeida. Antes do anúncio oficial, o presidente se reuniu em separado com o ministro e depois com Anielle Franco.
Na nota divulgada pelo governo, a Presidência informou que Lula considerava “insustentável” a permanência do ministro no cargo, diante da gravidade das acusações. Para chefiar a pasta dos Direitos Humanos, foi nomeada Macaé Evaristo.
Embates públicos e troca de acusações
Desde a saída, Almeida tem negado qualquer irregularidade. Em fevereiro deste ano, em entrevista ao UOL, ele afirmou que a ministra Anielle Franco teria “se perdido no personagem” e caído em “uma armadilha política”.
A resposta veio pouco depois. Anielle declarou que o ex-ministro usou “o espaço público para desqualificar as denúncias e intimidar as vítimas de assédio”. Segundo ela, “retaliações descabidas” contra quem denuncia fazem parte de uma estratégia “repulsiva”.
As divergências se refletiram também no funcionamento da pasta da Igualdade Racial. Em outubro de 2024, um mês após a revelação das acusações, Anielle exonerou Yuri Silva, então secretário de Gestão do Sinapir, ligado a Almeida.
Um caso ainda sem desfecho
Passado um ano, nem a Polícia Federal nem a Comissão de Ética chegaram a conclusões definitivas. O ex-ministro, que mantém sua inocência, continua sem processo criminal instaurado, mas com a carreira política e acadêmica marcada pela denúncia.
Enquanto isso, no interior do governo, o episódio expôs fissuras entre aliados de Lula e mantém em aberto uma disputa de narrativas sobre assédio, política e poder.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/apos-um-ano-caso-silvio-almeida-segue-sem-conclusao/
