O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus será retomado nesta quinta-feira (11/9). A sessão estava prevista para começar às 9h, mas foi remarcada para 14h porque o voto do ministro Luiz Fux durou quase 14 horas e a sessão de quarta-feira (10/9) se estendeu até por volta das 23h.
Até o momento, o placar está 2 a 1 pela condenação dos réus. O julgamento será retomado com votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado. Após os votos, os ministros vão decidir sobre a dosimetria da pena.
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática, pois só poderá ser efetivada após a análise dos recursos contra a condenação.
Como os ministros votaram?
Luiz Fux abriu a divergência pelas questões preliminares. O ministro entendeu que o STF é incompetente para analisar o caso e que o processo deveria ser anulado. Mas, se for reconhecida a competência da Corte, defendeu que o caso deveria ser julgado pelo Plenário, e não pela Turma. Fux também considerou que houve cerceamento da defesa, em razão do tempo curto para examinar o grande volume de documentos dos autos.
Fux votou pela absolvição de Almir Garnier, Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres das acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) relativas à tentativa de golpe de Estado. O ministro votou pela condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto apenas pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Além disso, o ministro divergiu dos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino, que haviam votado para condenar os réus por todos os delitos de que são acusados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado
Moraes afirmou que a PGR comprovou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que agiu de forma coordenada para atingir seus objetivos de permanecer no poder, mesmo com a derrota na eleição presidencial de 2022.
O ministro Flávio Dino também votou pela condenação dos oito réus que integram o Núcleo 1 da trama golpista, mas ponderou que as penas devem ser definidas de acordo com a participação de cada um.
Fonte: * Correio Braziliense
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/09/voto-de-carmen-lucia-julgamento-de-bolsonaro-sera-retomado-a-tarde/
