A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira o início de uma nova etapa da Operação Inflamável, voltada a empresas revendedoras de combustíveis que não corrigiram irregularidades em pedidos de ressarcimento de PIS e Cofins. A ação ocorre poucas semanas após a megaoperação Carbono Oculto, considerada a maior já realizada no país contra o crime organizado, que revelou conexões de companhias do setor com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na primeira fase da Inflamável, cerca de 6,3 mil empresas aproveitaram a oportunidade para ajustar espontaneamente suas Escriturações Fiscais Digitais. O resultado foi a recuperação de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, o equivalente a 73% do total identificado. Segundo a Receita, a iniciativa reduziu a concorrência desleal no mercado e reforçou a justiça tributária.
Análises bilionárias em andamento
Apesar dos resultados, mais de 87 mil pedidos de ressarcimento permanecem irregulares. O primeiro lote de verificações já foi concluído, e os demais passarão por análise escalonada nos próximos meses. O valor total em investigação ultrapassa R$ 1,7 bilhão, com expectativa de cobrança superior a R$ 1 bilhão, incluindo multas e juros.
“Com essa nova fase, a Receita Federal reforça seu compromisso em assegurar que os créditos tributários sejam utilizados conforme a legislação vigente, preservando a arrecadação e a equidade no cumprimento das obrigações fiscais”, informou o órgão em nota.
Carbono Oculto e o elo com o crime organizado
No fim de agosto, a megaoperação Carbono Oculto mobilizou cerca de 1.400 agentes federais em oito estados e revelou a participação de facções criminosas no setor de combustíveis. O esquema bilionário envolvia adulteração de gasolina e etanol, sonegação de impostos, importação irregular de produtos químicos e a criação de fundos de investimento usados para ocultar patrimônio e financiar terminais portuários e usinas de álcool.
Segundo as investigações, mais de 300 postos de combustíveis estavam diretamente envolvidos, afetando até 30% do mercado em São Paulo. Ao todo, mais de 350 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelas medidas, em um golpe que expôs a vulnerabilidade do setor à infiltração do crime organizado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/receita-mira-irregularidades-bilionarias-no-setor-de-combustiveis-apos-operacao-que-expos-elo-do-pcc-com-o-mercado/
