O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (15/5) os pareceres sobre os pedidos de cassação de André Janones e Chiquinho Brazão. Relatores, os deputados Guilherme Boulos e Jack Rocha, respectivamente, farão a leitura dos argumentos para o arquivamento dos processos ou perda dos mandatos dos parlamentares. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, no portal Metrópoles.
Caso o parecer pela cassação seja aprovado, o relatório deverá ser levado ao plenário da Câmara para votação aberta. Para que a perda do mandato seja confirmada, a punição deve ser aprovada pela maioria absoluta do plenário, ou seja, 257 votos favoráveis.
Caso Marielle Franco
No caso de Brazão, a expectativa é de que a relatora Jack Rocha, também do Rio de Janeiro, recomende a cassação do mandato do deputado. O deputado é alvo de requerimento apresentado pelo PSol depois da operação da Polícia Federal que apontou sua participação na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Brazão foi preso em março e levado à Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Após a prisão, antes de saber que seria relatora do caso no Conselho de Ética, ela fez várias postagens em suas redes sociais defendendo a punição dos suspeitos.
Em uma das postagens, a deputada segura uma placa com o nome da rua Marielle Franco dentro do plenário da Câmara. A defesa de Brazão solicitou ao presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Junior, um novo sorteio do relator do caso. O pedido, porém, foi negado.
De acordo com as investigações da PF, a morte da vereadora teria sido encomendada após Chiquinho, vereador do Rio na época, ter embates com ela em decorrência de um projeto para regularização de áreas em territórios dominados pela milícia.
Além do deputado, foram presos o irmão de Brazão, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa.
Rachadinha
André Janones responde a uma representação do PL apresentada após as denúncias de “rachadinha” em seu gabinete. O deputado foi gravado em 2019 pedindo parte dos salários de servidores para recompor seu patrimônio, “dilapidado” em campanhas eleitorais anteriores. O aúdio foi divulgado pela coluna em novembro.
“Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil]. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso. Então, não considero isso uma corrupção”, afirmou Janones.
No aúdio, Janones também sugere a criação de um “vaquinha” entre os servidores para juntar dinheiro para as próximas campanhas. “Eu pensei de a gente fazer uma vaquinha entre nós, e aí nós vamos decidir se vai ser R$ 50, se vai ser R$ 100, R$ 200, se cada um dá proporcional ao salário. Se cada um der R$ 200 na minha conta, vai ter mais ou menos R$ 200 mil para a gente gastar nessa campanha”, disse o deputado.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, Janones alegou que os servidores faziam “contribuições espontâneas” e disse estar sendo vítima de “perseguição política”.
“As acusações de ‘rachadinha’ foram feitas com base em um áudio editado e descontextualizado, não de um parlamentar com seus assessores, mas de um grupo político, que visava se fortalecer para disputar eleições, não se tratava de devolver salários, mas de contribuições espontâneas, com a participação do parlamentar, sem quaisquer obrigação ou valores definidos, como fica claro no áudio apresentado”, afirmou Janones.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/conselho-de-etica-da-camara-analisa-nesta-quarta-casos-de-janones-e-brazao/
