Maranhão debate políticas públicas de Direitos Humanos a partir deste sábado (13)

A partir deste fim de semana serão realizadas em todo o estado as conferências regionais, municipais e livres para garantir a ampla participação da população de todo o território maranhense.

As conferências terão o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas” e são fruto da articulação entre o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com os conselhos municipais dos Direitos Humanos e movimentos sociais.

A primeira será a Conferência Regional dos Direitos Humanos da Região do Tocantins, que será realizada em Imperatriz neste sábado (13), das 8h às 18h, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), localizado na Rua Urbano Santos, s/nº, Centro, Imperatriz (MA).

A atividade contará com a participação da secretária de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, e reunirá os municípios de Imperatriz, Açailândia, Cidelândia, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Estreito, Porto Franco, Amarante, Senador La Rocque, João Lisboa, Buritirana, Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

“A realização da conferência dos direitos humanos é uma retomada desse processo democrático que estava há quase 10 anos sem acontecer no país e que agora retorna para que possamos avançar na promoção de direitos humanos e no enfrentamento às violações de direitos no nosso estado e no nosso país. É um momento para celebrar e trabalhar para garantir políticas públicas eficazes, justas e inclusivas”, afirmou.

Em seguida, as conferências regionais e municipais acontecem ainda em Tuntum, Montes Altos, Santa Quitéria, Bacabal, Caxias, Santa Inês, Parnarama, São João do Sóter, Codó e São Luís.

Já as conferências livres, realizadas a partir de temas específicos de pautas dos direitos humanos, serão realizadas no formato virtual, possibilitando a participação de pessoas de todos os municípios. Em breve, serão disponibilizadas todas as datas das conferências e os links para participação no instagram da Sedihpop, @direitoshumanosma.

Conferência Estadual dos Direitos Humanos

No Maranhão, a 13ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (13ª CEDH) será realizada nos dias 7 e 8 de outubro em São Luís. A reunião é promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), com vistas à construção coletiva de diretrizes para promoção dos direitos humanos, enfrentamento às violações de direitos e defesa da dignidade humana.

Nesta edição o tema é “Por um sistema nacional de direitos humanos: Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, que reflete a necessidade de debater e buscar soluções para os principais problemas que impactam a dignidade, a igualdade e a justiça social no país, como violência, discriminação, retrocessos e exclusão, além de propor soluções que conectam as realidades locais às agendas globais.

A meta principal da 13ª CEDH é formular propostas para compor a elaboração do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), uma estrutura permanente e articulada entre os entes federativos e a sociedade civil.

As propostas elaboradas na conferência estadual serão encaminhadas à 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), que será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília (DF).

As discussões serão norteadas pelos eixos temáticos: Enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.

“São esses eixos que ajudam a garantir que a conferência seja um espaço de diálogo efetivo, capaz de apontar caminhos concretos para fortalecer os direitos humanos, a democracia e a construção de um futuro mais justo para todas as pessoas”, reiterou Lília Raquel de Negreiros.