Prefeitura exige porte de arma em concurso para diretor de escola

Um edital publicado pela Prefeitura de Sorocaba (SP) nesta quarta-feira (10) chamou atenção ao exigir que candidatos a cargos da área da Educação estivessem aptos a portar arma de fogo. O concurso previa vagas para diretor de escola, orientador pedagógico, supervisor de ensino e vice-diretor de escola.

A exigência constava na letra “l” do item 2.3, que tratava dos requisitos para inscrição. Além de critérios como ser brasileiro nato ou naturalizado, ter entre 18 e 35 anos, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, não ter antecedentes criminais, apresentar aptidão física e psicológica, exame toxicológico e idoneidade moral, aparecia a determinação de “estar apto para portar arma”.

A Secretaria de Recursos Humanos (SERH) admitiu o erro e informou que o edital nº 03/2025, referente ao concurso para cargos de suporte pedagógico, passaria por correção. Um documento retificado foi publicado na noite de quinta-feira (11), já sem a exigência.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (SSPMS) repudiou a situação. “O Sindicato se manifesta radicalmente contrário a esse ‘requisito’, no entanto, não tomará nenhuma medida uma vez que, de acordo com a secretaria responsável, trata-se de um erro de publicação, que será corrigido ainda em Jornal do Município de hoje. Caso isso não se concretize, sem dúvida, o SSPMS encaminhará medidas cabíveis”. A entidade reforçou ainda compreender a perplexidade que o episódio causou, destacando que, “mas defende todo servidor público municipal de carreira, ainda que em erro crasso, não endossamos que servidores sejam expostos ou ridicularizados”.

O Ministério Público do Estado de São Paulo informou que não recebeu denúncias a respeito do caso.

Para especialistas, a inclusão da cláusula não faz sentido. O professor da Faculdade de Educação da USP e integrante da Rede Escola Pública e Universidade (Repu), Fernando Cássio, classificou a medida como descabida. “É o tipo de coisa que não faz sentido. Você abrir um concurso para profissionais da educação, da gestão educacional, orientador pedagógico, diretor de escola e exigir porte de arma. Não faz sentido, porque, primeiro: esses profissionais não são profissionais da segurança”, afirmou.

Ele acrescentou que “arma e escola são coisas totalmente dissociadas e todo o debate sobre a militarização da educação e toda a resistência que existe do campo da educação, de todo mundo que conhece a educação, que é formado em educação, que discute educação, que é especialista em educação, que é contra militarizar a educação e colocar armas em escolas”. Na visão do pesquisador, “no fim das contas, é um concurso público para profissionais da segurança que, por acaso, tenham uma formação em educação, como militares”.

As inscrições para o concurso seguem abertas de 18 de setembro a 3 de novembro de 2025, com taxa fixada em R$ 98,80. O pagamento deverá ser feito até 4 de novembro.