A eventual perda da medalha Ordem do Pacificador, ostentada por Jair Bolsonaro (PL) até mesmo diante dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dependerá de um ato formal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão caberá a ele caso o Superior Tribunal Militar (STM) declare o ex-mandatário indigno de manter posto e patente no Exército, segundo informa o colunista Octávio Guedes, do portal g1.
Essa punição é obrigatória para militares condenados a penas superiores a dois anos de prisão. No caso de Bolsonaro, o STF impôs uma pena de 27 anos de cadeia por envolvimento na trama golpista. Se o STM confirmar a perda do oficialato, Lula não terá margem de escolha: será obrigado a assinar a ordem de cassação, em cumprimento ao artigo 10 do decreto 4.207, de 2002, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
Uma das maiores honrarias do Exército
A medalha Ordem do Pacificador é considerada uma das mais altas condecorações militares do país. O episódio de sua concessão a Bolsonaro, no entanto, está envolto em polêmicas. Conforme revelado à época, a condecoração foi articulada pelo general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, com a intenção de amenizar um processo por racismo movido pela cantora Preta Gil contra o então deputado.
Bolsonaro havia sido acusado por declarações ofensivas em uma entrevista de TV. Para se defender, argumentou que, nos anos 1970, teria salvado um soldado negro durante um treinamento militar, o que provaria que não era racista. O salvamento, entretanto, era uma obrigação de qualquer oficial, já que a omissão em situação de risco poderia configurar crime militar.
Manobra nos bastidores do Exército
Em 2013, Bolsonaro pediu diretamente ao general Lourena Cid que intercedesse junto ao comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, para obter a honraria com base no episódio do salvamento. Na ocasião, Lourena ocupava a chefia de gabinete do comandante.
Enzo, avesso à mistura de política e caserna, resistiu à pressão e não concedeu a medalha. A situação mudou quando o general Eduardo Villas Bôas assumiu o comando do Exército. Foi ele quem autorizou a condecoração, reservada a pessoas que tenham se distinguido por “atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”.
O peso da história política
O destino da medalha, portanto, cruza diferentes momentos da política recente. Lula poderá retirar de Bolsonaro uma honraria que lhe foi concedida graças à intervenção de generais, em cumprimento a um decreto assinado por Fernando Henrique Cardoso, após um processo relatado por ministro indicado por Michel Temer — presidente que assumiu após o impeachment de Dilma Rousseff.
Há ainda um detalhe de forte simbolismo: Bolsonaro votou pela deposição de Dilma no Congresso e dedicou seu voto ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador da ditadura militar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/medalha-que-bolsonaro-exibiu-no-stf-pode-ser-cassada-por-lula-se-houver-punicao-na-justica-militar/
