Homem é condenado a mais de 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Amarante do Maranhão

A juíza Jordana Dourado, titular da Vara Única de Amarante do Maranhão, presidiu na última semana uma sessão do Tribunal do Júri que condenou Markson da Silva Moraes a 12 anos e dois meses de prisão, em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de tentar matar sua ex-companheira, M. J. R., em 2019.

De acordo com a denúncia, no dia 1º de maio daquele ano, o réu estava no Bar do Aristeu quando se incomodou ao ver a ex-mulher se divertindo com outras pessoas. Ele teria puxado a vítima pelo braço, exigindo que conversasse com ele. Após uma breve discussão, Markson sacou uma faca da cintura e desferiu um golpe no pescoço da mulher. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU e levada ao Hospital Municipal, conseguindo sobreviver.

Entendimento da Justiça

“No caso, verifica-se que o réu está solto neste processo (…) Atento ao disposto no artigo 387 do Código de Processo Penal e considerando a recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.068 de repercussão geral, em que a referida Corte deu interpretação conforme à Constituição, com redução de texto, ao artigo 492 do Código de Processo Penal (CPP), excluindo o limite mínimo de 15 anos para a execução da condenação, fixando a tese de que a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta, determino o imediato cumprimento da pena imposta ao réu”, destacou a magistrada.

No julgamento, além da juíza, atuaram o promotor de Justiça Ossian Pinho, responsável pela acusação, e o advogado Carlos Alberto Muniz Ferreira Júnior, na defesa do réu. A sessão contou ainda com a presença de estudantes do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA), que acompanharam os trabalhos como parte de uma atividade pedagógica de aproximação com o Tribunal do Júri.

^{*Fonte: TJMA}

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