MP PR publica concurso para Promotor Substituto com inicial de R$ 34 mil

O Ministério Público do Paraná informou a abertura do novo concurso público MP PR para ingresso na carreira de Promotor Substituto. O certame traz, inicialmente, dez vagas, além da possibilidade de novas nomeações durante o período de validade do concurso.

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A seleção é considerada uma das interessantes na área jurídica, pois oferece remuneração de R$ 34.083,42. O edital n.º 01/2025 prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos que se autodeclarem pretos, pardos, indígenas ou quilombolas.

Promotor Substituto do MP

O cargo de Promotor Substituto é destinado a profissionais com formação em Direito, exigindo comprovação mínima de três anos de prática jurídica no momento da inscrição definitiva. Essa experiência pode incluir:

1. Advocacia;
2. Atuação na Magistratura;
3. Atuação em funções que demandem conhecimento jurídico.

Além da formação acadêmica e da prática profissional, o candidato deve atender a outros requisitos legais, como nacionalidade brasileira, idoneidade moral, quitação com obrigações eleitorais e militares, além da inexistência de antecedentes criminais.

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Concurso MP PR é voltado para o nível superior. Foto: montagem / Concursos no Brasil.

Inscrição

As inscrições estarão disponíveis de 16 de setembro a 16 de outubro de 2025, exclusivamente pela página oficial do Ministério Público do Paraná. Para efetivar a participação, o candidato deve preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento da taxa:

💸 Taxa de inscrição do concurso MP PR – R$ 340,00.

É importante destacar que esse registro trata-se da inscrição preliminar de participação no concurso. O edital detalha a documentação exigida e os procedimentos necessários para quem concorre às vagas reservadas por lei.

Provas

A primeira etapa do concurso será a prova preambular objetiva, agendada para o dia 14 de dezembro de 2025. Essa fase cobrará conhecimentos em diferentes áreas do Direito, divididas pelos seguintes grupos:

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📚 Grupo 1

• Direito Penal;
• Direito Eleitoral;
• Legislação do Ministério Público.

📚 Grupo 2

• Direito Constitucional (inclui a Constituição do Paraná);
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário;
• Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica.

📚 Grupo 3

• Direito Civil;
• Direito Empresarial;
• Direito Processual Civil.

📚 Grupo 4

• Direito Processual Penal (inclui Medicina Legal);
• Execução Penal;
• Direito do Consumidor;
• Direito Sanitário.

📚 Grupo 5

• Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação;
• Proteção ao Patrimônio Público;
• Direito Ambiental e Habitação/Urbanismo;
• Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais do MP;
• Direitos da Pessoa com Deficiência;
• Direitos da Pessoa Idosa;
• Direitos Humanos.

Em seguida, acontecem as provas escritas, previstas para o período de 2 a 6 de março de 2026. Essa fase é composta por cinco avaliações, distribuídas em grupos de disciplinas, com questões discursivas e dissertações que exigem análise crítica e aprofundamento.

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Além das etapas escritas, os aprovados passarão por exames de saúde física e mental, sindicância de vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos. Essas fases visam garantir a capacidade técnica, a aptidão e a conduta ética dos futuros membros da instituição.

Edital MP PR

Os detalhes podem ser conferidos na íntegra do edital referente ao concurso do Ministério Público do Paraná, publicado no site do órgão, por meio de matéria exclusiva. No mesmo portal, há uma aba específica com todos os documentos relacionados ao certame.