Motta costura plano alternativo para esvaziar anistia ampla, mas penas podem beneficiar Bolsonaro

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem se movimentado para derrubar a proposta de anistia ampla aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No lugar do perdão total, Motta busca apoio para um texto que reduza as penas previstas em lei para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A estratégia é conter pressões bolsonaristas, mas sem desafiar abertamente o governo federal, que já se mobilizou para barrar qualquer avanço.

O plano em discussão prevê, por exemplo, diminuir a punição para abolição do Estado Democrático de Direito de 4 a 8 anos para 2 a 6 anos. No caso da tentativa de golpe, a pena cairia de 4 a 12 anos para 2 a 8 anos. Além disso, a proposta pretende impedir que as condenações pelos dois crimes sejam somadas, mantendo apenas a mais grave.

Benefícios limitados a Bolsonaro
Se aprovado, o novo texto poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi considerado culpado por liderar a tentativa de golpe, organização criminosa armada e outros crimes. A redução de penas poderia suavizar a situação, mas não resultaria em sua libertação imediata, o que gera desconfiança entre seus aliados mais fiéis.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a apresentar um projeto de anistia ampla, que perdoaria todos os crimes relacionados ao inquérito das fake news desde 2019. Esse texto, no entanto, enfrenta forte rejeição do governo e parte do centrão. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já classificou a anistia como “imoral e inconstitucional” e reforçou que a ordem no Planalto é trabalhar para derrubar o pedido de urgência.

Tensão entre Congresso e Supremo
Nas negociações, Motta também aproveitou para defender a chamada PEC da Blindagem, que condiciona a abertura de processos contra parlamentares à autorização do Congresso. Ele argumenta que a medida poderia reduzir atritos com o Supremo e fortalecer sua posição interna.

O impasse, no entanto, continua. Deputados do centrão avaliam que a anistia irrestrita não tem votos suficientes, mas também enxergam dificuldades para aprovar apenas a redução das penas, já que essa saída não agrada nem a esquerda, contrária a qualquer forma de perdão, nem a direita, que exige a libertação de Bolsonaro.

Cenário indefinido
Até esta quarta-feira (17), Motta deve reunir líderes partidários para medir a viabilidade de votação da urgência. O Planalto segue empenhado em conter a proposta, temendo abrir um precedente perigoso. Enquanto isso, a direita pressiona pela anistia total e ameaça não aceitar soluções intermediárias.

O resultado das articulações pode definir o futuro da disputa em torno da anistia e do destino político de Bolsonaro, em um Congresso cada vez mais dividido entre pressões do Supremo, do governo e das próprias bases parlamentares.