Uma das raras vitórias conquistadas por deputados que se opõem à PEC da Blindagem pode durar pouco, informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A derrubada do dispositivo que previa votação secreta para barrar processos contra parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) corre o risco de ser revista ainda nesta quarta-feira (17).
A mudança ocorreu durante a madrugada, quando o quórum no plenário da Câmara estava reduzido. Deputados da esquerda e do partido Novo conseguiram reunir votos suficientes para retirar do texto a regra que previa segredo na votação.
Vitória apertada e reações imediatas
O placar mostrou o quanto a decisão foi apertada. Foram 296 votos favoráveis à manutenção do voto secreto e 174 contrários. Como eram necessários 308 votos para preservar o dispositivo, o trecho acabou rejeitado por apenas 12 votos de diferença.
A derrota acendeu o alerta no Centrão, que já se movimenta para reverter o resultado. A estratégia dos líderes do bloco é apresentar uma emenda aglutinativa, reunindo todos os destaques que buscavam alterar a proposta em uma única votação. Nesse cenário, o destaque que eliminou o voto secreto voltaria ao plenário e poderia ser derrubado pela base governista e seus aliados.
Suspensão da sessão e manobra política
Diante da surpresa, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu suspender a sessão ainda na madrugada, temendo novos reveses em outros pontos sensíveis da PEC. Com isso, a análise de dois destaques que poderiam alterar ainda mais o texto foi adiada para esta quarta-feira.
A movimentação revela a tensão em torno da tramitação da proposta, que tem sido alvo de críticas pela ampliação das prerrogativas parlamentares e pela forma como busca blindar deputados e senadores de ações penais no STF.
O que diz a PEC da Blindagem
Chamada pelos próprios congressistas de PEC das Prerrogativas, a medida concede ao Legislativo o poder de autorizar ou não a abertura de processos criminais contra parlamentares no Supremo. Pela regra proposta, a Casa legislativa correspondente teria até 90 dias para deliberar sobre a autorização, em votação que, no texto original, ocorreria de forma secreta.
A retirada dessa cláusula foi comemorada pela oposição como uma vitória da transparência. Contudo, a possibilidade de reversão mostra que o embate em torno do texto ainda está longe de terminar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pec-da-blindagem-centrao-articula-para-restaurar-votacao-secreta-derrubada-durante-a-madrugada-entenda/
