Aprovada nesta terça-feira (16/9) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC da Blindagem prevê foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes nacionais de partidos que já tenham representação no Congresso e ainda não desfrutem desse benefício. Com isso, ao menos 14 dos 29 líderes partidários registrados no Brasil poderão ser beneficiados.
Quem já possui foro
Levantamento com base em dados da Justiça Eleitoral aponta que apenas seis presidentes de partidos atualmente possuem mandatos que lhes garantem foro no STF: Baleia Rossi (MDB), Renata Abreu (Podemos), Marcos Pereira (Republicanos), Luiz Tibé (Avante), Paulinho da Força (Solidariedade) e Ciro Nogueira (PP). Estes, porém, precisarão disputar as eleições de 2026 para manter seus mandatos e o foro, já que alguns estão no fim de seus mandatos.
Presidentes que passam a ter privilégio
Entre os demais líderes, nove comandam partidos sem representantes no Congresso e, portanto, não são afetados pela PEC. Os 14 beneficiados serão: Carlos Lupi (PDT), Edinho Silva (PT), Luciana Santos (PCdoB), João Campos (PSB), Marconi Perillo (PSDB), Plínio Comte (Cidadania), José Luiz Penna (PV), Paula Coradi (PSol), Valdemar Costa Neto (PL), Gilberto Kassab (PSD), Eduardo Ribeiro (Novo), Paulo Lamac (Rede), Antônio Rueda (União Brasil) e Marcus Vinícius Ferreira (PRD).
Próximos passos da PEC
Após a aprovação na Câmara, a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado. Caso haja alterações, o texto retorna para nova votação na Câmara antes da promulgação.
Preocupações com investigações em curso
Fontes ligadas à Polícia Federal indicam que a Operação Carbono Oculto, que investiga esquema bilionário no setor de combustíveis ligado ao PCC, deve atingir em breve integrantes do União Brasil e do Progressistas, partidos que tentam formar federação no TSE. O temor entre caciques de legendas reflete a relevância política da PEC neste contexto.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pec-da-blindagem-pode-garantir-foro-no-stf-a-lideres-de-14-partidos/
