Centrão fecha acordo sigiloso com ministros do STF que rejeita anistia ampla mas garante domiciliar a Bolsonaro, afirma Folha

Integrantes do centrão, sob liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram de forma reservada os termos de uma negociação com uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é oferecer uma alternativa à anistia ampla defendida por bolsonaristas, diante das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, o acordo prevê três pontos centrais: a rejeição de qualquer perdão amplo, a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena em regime domiciliar por razões de saúde e a redução das penas impostas aos demais condenados. Ministros da Corte, no entanto, têm negado publicamente a existência dessas tratativas.

Condições e resistências
Apesar da articulação, a consolidação do pacto depende de recuo do PL, que insiste em anistia total para os envolvidos. A legenda apresentou uma proposta que abrangeria crimes cometidos desde 2019 e permitiria até que Bolsonaro disputasse as eleições de 2026. Nos bastidores, porém, aliados admitem que reverter a inelegibilidade do ex-presidente é improvável.

Para ministros do STF, qualquer movimento em favor de anistia colocaria o Legislativo em rota de colisão direta com o Judiciário. Já a redução de penas, ainda que cause desconforto, não é considerada inconstitucional e poderia ser aceita como saída política.

Separação de projetos na Câmara
Hugo Motta optou por desvincular o texto protocolado em 2022 pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) —defendido por bolsonaristas— da proposta em discussão nesta semana, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O novo projeto deverá passar por ajustes de um relator alinhado ao STF antes de avançar.

O texto preliminar, ao qual a Folha teve acesso, prevê a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de excluir o acúmulo de punições nesses casos. Também flexibiliza a responsabilização de quem atuou em contexto de multidão, exigindo provas de ligação direta com os organizadores do 8 de Janeiro.

Reação do Supremo e posição do governo
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos ligados à trama golpista, negou em nota qualquer negociação e classificou as informações como “totalmente inverídicas”. Ele reforçou que o STF não faz acordos e apenas aplica a lei após o devido processo legal.

Do lado do Executivo, o presidente Lula indicou a aliados do PDT não se opor à redução de penas, embora rejeite a possibilidade de anistia. O petista relembrou seus 580 dias de prisão e afirmou compreender o peso das condenações.

Alternativa em construção
O centrão reconhece que não há votos suficientes no Congresso para aprovar uma anistia ampla e avalia que a redução de penas pode ser a única alternativa viável. A estratégia também dialoga com a proposta anterior do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que buscava suavizar punições para crimes cometidos em multidão, mas endurecer contra futuros articuladores de tentativas golpistas.