Paulinho da Força decide deixar de lado anistia e vai priorizar dosimetria das penas após encontro com Temer

O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), anunciou que a proposta será reformulada e passará a ser chamada de Projeto de Lei da Dosimetria das Penas. A decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (18), na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. A mudança de foco ocorre após consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal, que consideraram a anistia inviável do ponto de vista constitucional.

Encontro com lideranças políticas
Além de Temer e Paulinho, estiveram presentes o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), autor da sugestão para a nova estratégia, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou de forma virtual. A avaliação é de que a anistia enfrenta forte resistência jurídica e política, enquanto a dosimetria das penas teria mais chances de avançar.

Impacto direto nas condenações do 8 de janeiro
Segundo Paulinho, a reformulação do texto poderia levar à redução das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo integrantes do núcleo político considerado responsável pelo episódio, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. “A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista”, disse o relator.

Busca por acordo no Congresso
Paulinho destacou que ainda pretende ouvir as bancadas partidárias antes de formalizar a proposta. “É um tema delicado, que divide governo e oposição, e a ideia é termos ampla maioria para um texto”, afirmou. O objetivo é evitar novos impasses e garantir que o Congresso avance em pautas de caráter econômico e social.

Temer defende pacificação e novas prioridades
Durante a reunião, Michel Temer reforçou a necessidade de pacificação política e defendeu que a discussão sobre o projeto seja resolvida rapidamente para liberar a pauta do Legislativo. Entre os temas apontados por ele como prioritários estão a reforma do Imposto de Renda, medidas de estímulo ao emprego e ações na área da segurança pública.