Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam uma proposta que pode reduzir a pena prevista para Jair Bolsonaro de 27 para 21 anos de prisão. A medida circula entre políticos do centrão e tem recebido sinal verde da Corte, segundo Raquel Landim, do UOL
Caso a redução seja confirmada, o ex-presidente poderia pleitear progressão para o regime semiaberto após cerca de cinco anos e meio de cumprimento da pena, o que corresponde a 25% do tempo total.
Impacto nos réus do 8 de Janeiro
A mudança interessa ao STF porque beneficiaria também os condenados pelos atos de depredação do 8 de Janeiro, muitos deles presos há mais de dois anos. Esses detentos poderiam ganhar liberdade imediata com a nova fórmula de cálculo.
Por outro lado, a proposta mantém uma pena mais severa para os mandantes da tentativa de golpe e assegura que Bolsonaro cumpra o início da condenação em regime fechado.
Saúde do ex-presidente em análise
Paralelamente à discussão sobre a pena, ministros do STF têm buscado informações sobre o estado de saúde de Bolsonaro. O ex-presidente passou por diversas cirurgias em razão da facada sofrida em 2018, o que teria deixado sequelas como aderências intestinais e episódios recorrentes de infecção.
Além disso, há relatos de crises de soluços, regurgitamento e arrotos, que preocupam integrantes da Corte sobre a possibilidade de agravamento em ambiente prisional.
Condições carcerárias em debate
A preocupação central dos ministros é se os presídios brasileiros têm estrutura adequada para atender às demandas médicas de Bolsonaro. O tema deverá pesar na decisão final sobre a manutenção ou flexibilização do regime inicial fechado.
Enquanto o impasse se prolonga, o debate político segue intenso, com setores do centrão defendendo a proposta como saída de equilíbrio e ministros do Supremo atentos ao impacto da medida sobre todos os condenados ligados aos atos golpistas.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/stf-da-aval-a-proposta-que-reduz-para-21-anos-pena-de-bolsonaro-diz-colunista/
