O presidente Lula já está nos Estados Unidos, onde vai participar nesta terça-feira (23) da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes disso, ele vai se encontrar com o CEO do TikTok, Shou Zi Chew.
A reunião está marcada para esta segunda-feira (22) e acontecerá na residência do embaixador Sérgio Danese, representante permanente do Brasil na ONU, em Nova York. O encontro teria sido marcado após um pedido da rede social.
Assunto da conversa com o TikTok não foi revelado
Segundo informações da CNN, a reunião com o executivo chinês só foi incluída na agenda oficial do presidente no final deste domingo (21). Apesar disso, o assunto da conversa entre Lula e o CEO do TikTok não foi revelado.
A reportagem destaca que o encontro acontece em meio às mudanças societárias da empresa nos Estados Unidos. Nos últimos dias, a Casa Branca chegou a um acordo para a venda da plataforma pelo governo chinês.
Além disso, o presidente Lula sancionou na semana passada a lei que combate a adultização de crianças nas redes sociais. O governo também enviou ao Congresso um projeto que prevê regras econômicas e combate a práticas de concorrência desleais.
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- Sancionada pelo presidente, a lei estabelece uma série de obrigações aos provedores de serviços digitais, responsabilizando as plataformas e prevendo a retirada de conteúdos considerados criminosos mesmo sem decisão judicial.
- Além disso, garante controle de acesso a pais e responsáveis.
- O texto defende que as plataformas digitais tomem medidas “razoáveis” para prevenção de riscos a crianças e adolescentes de acessarem conteúdos ilegais ou impróprios para certas faixas etárias.
- O documento foi apelidado de ECA Digital, em alusão ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
- Caso não cumpram com o estabelecido, as plataformas podem sofrer advertência e multas que vão de R$ 10 por usuário cadastrado na plataforma até um limite de R$ 50 milhões, dependendo da infração.
- Em último caso, as empresas podem ter suas atividades suspensas de forma temporária ou até definitiva.
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