Senadores do Maranhão se posicionam contra PEC da Blindagem

A bancada maranhense no Senado Federal já se posicionou contra a chamada PEC da Blindagem, proposta que vem mobilizando parlamentares e gerando forte reação da sociedade civil. Os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Eliziane Gama (PSD-MA) e Ana Paula Lobato (PSB-MA) declararam publicamente, por meio de suas redes sociais, que votarão contra a matéria. A posição contrária dos três senadores maranhenses contrasta com a ampla maioria da bancada do estado na Câmara dos Deputados, que apoiou a medida.

O senador Weverton Rocha manifestou-se no domingo, 21, ao compartilhar uma nota oficial de seu partido. O PDT reforçou que não apenas rejeita a PEC, como também encaminhará voto contrário ao Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Anistia, que tramita em regime de urgência na Câmara. Na publicação, o pedetista destacou a imagem com a frase: “PEC da Blindagem, não!”.

Segundo o comunicado, ambas as proposições representam “retrocessos em relação à ética e à transparência na vida pública”. A manifestação de Weverton ocorreu um dia depois de o jornal O Globo noticiar que ele não havia respondido a uma enquete sobre o tema. Ao se pronunciar, alinhou-se à posição já declarada pelas senadoras maranhenses, que adotaram um tom ainda mais duro contra a proposta.

Eliziane Gama foi enfática ao classificar a PEC como um “escudo para a impunidade”. Para ela, a medida “protege deputados e senadores da Justiça, dificultando processos e prisões”. Ana Paula Lobato seguiu a mesma linha e considerou a proposta “uma vergonha para o país”, acrescentando que ela “enfraquece a democracia e amplia privilégios a parlamentares”.

 Ao sintetizar a insatisfação, Eliziane Gama afirmou que a proposta é “um absurdo”, porque retira da população a certeza de que os representantes eleitos podem ser responsabilizados por seus atos. Já Ana Paula Lobato reforçou que “o papel do Parlamento não é conceder privilégios a seus integrantes, mas garantir direitos à população”. Na prática, a chamada PEC da Blindagem altera regras sobre a prisão e o processo penal de deputados e senadores, criando obstáculos adicionais para investigações criminais contra eles.

O texto, aprovado por larga maioria na Câmara dos Deputados — 15 dos 18 parlamentares maranhenses votaram a favor —, vem sendo criticado por juristas, organizações da sociedade civil e até mesmo por setores do próprio Congresso, que a apontam como uma tentativa de restringir o alcance da Justiça sobre casos de corrupção e crimes graves.

A posição uníssona dos senadores maranhenses, portanto, envia um recado claro: no Senado, a PEC terá resistência firme de parte da bancada, em oposição direta ao apoio consolidado na Câmara.