Em menos de 24 horas: PRF flagra 14 infrações de passageiros irregulares no Maranhão

Nessa quarta-feira (24), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizaram fiscalizações em diferentes trechos das BRs 010, registrando 14 infrações de trânsito, muitas delas envolvendo motocicletas conduzidas de forma irregular e, em sua maioria, com transporte de crianças em condições de risco.

No município de Porto Franco (MA), por volta das 18h24, uma motocicleta foi flagrada transportando uma criança de forma irregular. A condutora não possuía habilitação, o que agrava a situação e potencializa os riscos de acidente.

Na região de Grajaú (MA), na BR-226, uma equipe da PRF realizou a abordagem de uma motocicleta que circulava com quatro ocupantes , dos quais dois eram crianças.

Em outras fiscalizações realizadas em Porto Franco e municípios vizinhos, a PRF registrou motocicletas circulando com três pessoas embarcadas, condutores não habilitados e até transporte de passageiros na carroceria de uma caminhonete, no município de Lajeado Novo (MA). Prática que oferece risco extremo de lesões graves ou fatais em caso de acidente, especialmente em uma região de tráfego intenso de veículos pesados.

O transporte de crianças em motocicletas de forma irregular coloca vidas em perigo, especialmente em rodovias com grande circulação de caminhões e veículos de carga. Muitas das situações flagradas configuram, em tese, o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente (art. 132 do Código Penal).

A PRF reforça que essas condutas, além de colocarem vidas em perigo, são infrações gravíssimas, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

• Transporte de passageiro sem capacete: multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por 2 a 8 meses;
• Transporte de criança menor de 10 anos ou que não consiga cuidar da própria segurança em motocicleta: multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 244 do CTB;
• Excesso de passageiros em motocicleta: também infração gravíssima, prevista no artigo 244, com multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH, além da possibilidade de retenção da moto e suspensão do direito de dirigir.

Além do risco individual, práticas como excesso de passageiros em motocicletas comprometem a estabilidade do veículo e aumentam a chance de acidentes graves, que podem resultar em óbitos.

A PRF reforça que a utilização do capacete de segurança, o cumprimento das regras de lotação e a condução apenas por motoristas habilitados são medidas essenciais para a preservação da vida.

* Fonte: PRF