25 de setembro de 2025
Tribunal de Justiça do Maranhão realiza capacitação para parteiras tradicionais
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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Gabinete da Presidência, sediará nesta sexta-feira (26) a oficina “Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”. O evento, focado nos temas Dignidade e Acesso, acontecerá no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, das 9h às 12h.

A iniciativa é voltada para parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde, com o objetivo de reforçar o compromisso do Judiciário maranhense na promoção e defesa dos direitos fundamentais. A capacitação busca resgatar a dignidade e a inclusão social de populações em situação de vulnerabilidade. A certificação será emitida pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A programação inclui uma cerimônia de abertura com representantes do TJMA e instituições parceiras, além da exibição de um vídeo institucional. A capacitação será ministrada por Graça Moreira, coordenadora de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP).

O evento conta com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), Federação das Parteiras Tradicionais, Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESMA).

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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/09/tribunal-de-justica-do-maranhao-realiza-capacitacao-para-parteiras-tradicionais/