Com a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de afastar o deputado estadual Marcos Muller (União Brasil) de seu mandato, a Assembleia Legislativa (Alerj) convocou nesta quinta-feira (25) o prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos, para ocupar a vaga.
Ele é o terceiro suplente da legenda, mas tudo indica que continuará à frente do Executivo municipal. Nesse cenário, o quarto suplente, Daniel Martins (União Brasil), filho do ex-deputado Luiz Martins, deve assumir a cadeira.
A disputa pela vaga se intensificou desde que o deputado Bruno Dauaire (União Brasil) deixou a Casa para comandar a Secretaria Estadual de Habitação. O rearranjo abriu espaço para uma disputa marcada por recursos, embates jurídicos e pressões políticas.
Decisão da Justiça
O afastamento de Marcos Muller, na semana passada, foi determinado pelo desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, relator da ação penal que investiga o parlamentar e outros 12 réus por suposta participação em organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como “rachadinha”.
Segundo o Ministério Público do Rio (MPRJ), Muller vinha participando de sessões ordinárias da Alerj, mesmo estando proibido de exercer qualquer cargo público. Em despacho, o magistrado destacou que a permanência dele no mandato representava risco às investigações e poderia favorecer a continuidade das práticas criminosas.
Liminar cassada
Embora tenha ficado apenas como suplente nas eleições de 2022, Muller conseguiu assumir uma cadeira na Alerj após a saída de Márcio Canella (União Brasil), eleito prefeito de Belford Roxo em 2024. Desde janeiro deste ano, vinha exercendo o mandato graças a uma liminar que suspendia os efeitos de decisão de 2023.
No entanto, em agosto, o colegiado do TJ-RJ decidiu cassar a liminar. O acórdão determinou comunicação imediata à Alerj, o que abriu caminho para a convocação dos suplentes com a decisão mais recente do tribunal.
Disputa pela vaga
A convocação de Leonardo Vasconcellos recoloca em pauta a disputa interna do União Brasil. Como Vasconcellos está no exercício do cargo de prefeito, deve optar por permanecer na prefeitura. Nesse caso, a vaga passaria para Daniel Martins, quarto suplente, que já havia protocolado requerimentos defendendo seu direito à cadeira.
Daniel Martins argumentou que Muller, ao ter migrado para outro partido para concorrer à prefeitura de São João de Meriti, sem sucesso, perdeu a condição de suplente. Ele também vinha tentando reverter judicialmente a convocação de Muller e agora se fortalece no cenário aberto pela decisão judicial.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/alerj-convoca-prefeito-de-teresopolis-apos-saida-de-marcos-muller/
