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O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá um mandato de dois anos, ficando à frente tanto da Corte Suprema quanto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes foi empossado como vice-presidente.

A posse foi realizada na sede do Supremo, em Brasília, e reuniu cerca de mil convidados. Entre as autoridades presentes estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes do Congresso: Hugo Motta (Republicanos-PB), da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), do Senado.

Fachin foi declarado novo presidente após assinar o termo de posse e prestar juramento, no qual prometeu: “bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que encerrou seu mandato de dois anos no comando da Corte. A cerimônia segue com a leitura dos discursos do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do novo presidente.

Foco na pauta e perfil dos ministros

Com um perfil pessoal mais reservado, Fachin deve evitar embates políticos e declarações polêmicas na imprensa. Pessoas próximas ao ministro indicam que sua gestão será marcada pela condução de julgamentos com grande impacto social.

O primeiro grande desafio da Corte sob o novo comando será já na próxima quarta-feira (1º), quando a primeira sessão será realizada. Na pauta, está o início do julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como a questão da “uberização”.

Indicado ao STF pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse em junho de 2015. Ele é natural de Rondinha (RS), mas construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, Fachin foi relator de temas cruciais, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a chamada ADPF das Favelas, ação que resultou na adoção de medidas para diminuir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

O novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado no Supremo em março de 2017. Ele foi indicado pelo então presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo. Moraes, que atualmente é relator das ações penais relativas à trama golpista, tem um histórico de atuação em cargos executivos, tendo sido ministro da Justiça no governo Temer e secretário de Segurança Pública e de Transportes no governo de São Paulo.