Em breve, os alunos da educação básica da rede estadual do Maranhão poderão contar com um reforço importante na alimentação escolar. A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 409/2025, de autoria do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Alimentação Escolar chamado Refeição de Verdade. Após o parecer favorável, a matéria segue agora para análise no Plenário e, se aprovada, passará a ter força de lei.
O programa foi pensado como uma política pública permanente, com foco em garantir refeições nutritivas, equilibradas e culturalmente adequadas durante o período escolar. A iniciativa busca promover a saúde, combater a desnutrição e contribuir para o melhor desempenho dos estudantes, consolidando a política de alimentação escolar no estado.
De acordo com a proposta, o programa será executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e contará com recursos próprios do governo. O repasse será feito diretamente às unidades executoras da rede estadual, com a meta de assegurar pelo menos duas refeições diárias aos alunos contemplados.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governador Carlos Brandão (PSB) ressaltou que a medida é urgente diante do cenário de insegurança alimentar. O documento também reforça que a oferta de uma alimentação de qualidade é fundamental para enfrentar a desnutrição, a obesidade infantil e as carências de micronutrientes que impactam o desenvolvimento físico e cognitivo.
Educação e agricultura familiar caminham juntas
O projeto prevê ainda a valorização da agricultura familiar, a inclusão de alimentos regionais e orgânicos no cardápio e a inserção da educação alimentar e nutricional como parte do processo pedagógico, aproximando a prática da sala de aula do cotidiano dos estudantes.
O presidente da Comissão de Educação, deputado Arnaldo Melo (MDB), destacou a relevância da proposta.
“Esse é um programa de enorme importância. A gente sabe o quanto a boa alimentação faz diferença, sobretudo na infância, que é uma fase de formação. Estudante mal alimentado tem mais dificuldade de aprender, enquanto o aluno bem nutrido tem melhor rendimento”, afirmou.
Relator da matéria, o deputado Adelmo Soares (PSB) elogiou a iniciativa do Executivo. “Quando o governo garante alimentação de qualidade, o aprendizado cresce e o Maranhão se desenvolve junto”, disse. Também participaram da reunião os deputados Kekê Teixeira (MDB), Edna Silva (PRD) e Solange Almeida (PL), que votaram a favor do projeto.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/novo-programa-de-alimentacao-escolar-refeicao-de-verdade-e-aprovado-pela-assembleia-legislativa/
