TJMA promove semana de priorização para dar celeridade a processos de idosos em todas as comarcas

Durante a Semana de Valorização da Pessoa Idosa promovida pelo Judiciário maranhense, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, destacou ontem (1º) a importância da priorização de processos envolvendo pessoas com 60 anos ou mais. A orientação é que, entre os dias 27 e 31 de outubro, magistrados e magistradas realizem ações para dar maior celeridade a esse tipo de demanda, com atenção especial a casos de pessoas com idade acima de 80 anos.

“O Tribunal de Justiça do Maranhão tem buscado, anualmente, unir esforços em duas frentes principais: a aceleração processual e a conscientização social”, ressaltou Froz Sobrinho, agradecendo ainda ao Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa, coordenado pelo desembargador Jorge Rachid.

Instituído pela ONU em 1990 e celebrado internacionalmente desde 1991, o Dia da Pessoa Idosa (1º/10) ganhou ainda mais relevância no Brasil com a criação do Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura direitos específicos a esse público.

Reunião com ministro Fachin

Na mesma sessão, o presidente do TJMA compartilhou com os colegas desembargadores os principais pontos tratados em reunião, realizada na última terça-feira (30/9), em Brasília, com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O encontro reuniu representantes de tribunais superiores, estaduais, regionais, eleitorais, militares e trabalhistas.

Segundo Froz Sobrinho, Fachin demonstrou preocupação com questões da área penal e defendeu a criação de um espaço colaborativo entre juízes criminais e de execução penal. O ministro também reforçou a importância da adesão dos tribunais ao plano “Pena Justa”, voltado a combater a superlotação carcerária e promover a reinserção social de egressos.

Outros temas destacados foram o enfrentamento ao feminicídio, políticas de igualdade racial e de gênero no Judiciário, fortalecimento das unidades de monitoramento carcerário, criação do Observatório de Integridade e Transparência e a adoção do controle de convencionalidade para garantir direitos de grupos vulneráveis.

Mais juízes para o interior

No âmbito estadual, Froz Sobrinho reafirmou a meta da atual gestão de garantir a presença de um juiz ou juíza titular em cada comarca do Maranhão. Para isso, deverão ser convocados magistrados e servidores aprovados em concurso público.

“Vamos fazer um grande esforço. Já determinei à minha equipe, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, para que até o final de abril todas as comarcas tenham juízes titulares em exercício”, afirmou o presidente do TJMA.